Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21206 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 41.639/2013 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Gerência do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 05/08/13 a 24/08/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 41.676/2013 -Exonerar REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-13, a partir de 08/08/2013.
Nº. 41.677/2013 - Exonerar JOAQUIM RUY PAULILO BACELAR NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-16, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.678/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
CLAUDIO MARCIO DE LIMA MIRANDA
SP-16
SP-18
Nº. 41.679/2013 - Nomear SIDNEY CARLOS MANGUEIRA CAMPOS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-25, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.680/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/08/2013:
ALESSANDRA NASCIF OLIVEIRA MENDES
SP-19
CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA
SP-15
MARCELO CASTILHO MAIA
SP-20
MARIA JOSE AMARAL RODRIGUES DA SILVA
SP-19
RICARDO DE FIGUEIREDO LEMOS
SP-07
Nº. 41.681/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/08/2013:
ANDERSON JOSE DA SILVA CERQUEIRA
SP-20
CLARICE ALMEIDA MENDES
SP-19
JOAO XAVIER NUNES FILHO
SP-16
THIAGO ABREU FERNANDES
SP-23
Nº. 41.682/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.608/2013, que exonerou JESSICA SINAI SILVA SOUZA, publicado no Diário Oficial de 03 e 04/08/2013.
Nº. 41.683/2013 - Exonerar PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-17, a partir de 08/08/2013.
Nº. 41.684/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/08/2013:
NOME
DE
PARA
JESSICA SINAI SILVA SOUSA
SP-25
SP-24
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-18
SP-18A

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