Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21204 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.651/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
LAIZ DE SOUZA MIRANDA
SP-21
Liderança da Maioria
SP-21
Nº. 41.652/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2013:
NOME
DE
PARA
ALEX DE ALEXANDRIA OLIVEIRA
SP-14
SP-18A
ANNA LIVIA SOTO SILVA
SP-20
SP-21
ELDER LOPES SANTANA
SP-13
SP-14
Nº. 41.653/2013 - Nomear FABIA CERQUEIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 06/08/2013.
Nº. 41.654/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2013:
NOME
DE
PARA
MERCIA SILVA ALVES
SP-23
SP-21
CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA
SP-14
SP-18
Nº. 41.655/2013 - Exonerar THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-21, a partir de 06/08/2013.
Nº. 41.656/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2013:
NOME
DE
PARA
EUCIMAR FREITAS DE OLIVEIRA
SP-05
SP-08
Nº. 41.657/2013 - Nomear JOVINIANO ROSA DE SOUZA para a função comissionada deSecretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 06/08/2013.
Nº. 41.658/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2013:
NOME
DE
PARA
AILDA LEITE GOMES
SP-18A
SP-06
ANTONIA GUIMARÃES FARIAS GOMES
SP-06
SP-18A
Nº. 41.659/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2013:
NOME
DE
PARA
RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA
SP-19
SP-10
Nº. 41.660/2013 - Nomear ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18, a partir de 06/08/2013.
Nº. 41.664/2013 - Exonerar TERESINHA SILVA MUNIZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-17, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.666/2013 -  Nomear JOSE AVELANGE OLIVEIRA MOTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-14, a partir de 07/08/2013.
Nº. 41.667/2013 - Nomear DILERMANDO DE CARVALHO GONÇALVES NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-24, a partir de 07/08/2013.
 
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO
Cadastro: 102.306
Origem: Processo nº 5.100/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 15/2013.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 14/01/2011.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.596/2013, publicado no Diário Oficial de 02/08/2013:
Onde se lê: NILSON LIRA DOS SANTOS SOBRINHO;
Leia-se     : NILSON MOREIRA LYRA SOBRINHO.

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