Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21203 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.629/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2013:
                NOME
DE
PARA
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA
SP-22
SP-15
Nº. 41.630/2013 - Nomear DANILLO KAIQUE OLIVEIRA RIOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-20, a partir de 05/08/2013.
Nº. 41.631/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2013:
NOME
DE
PARA
GLORIENE DAMACENO DE SOUZA
SP-18
SP-18A
MARIA DE FATIMA NUNES
SP-12
SP-15
Nº. 41.632/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2013:
NOME
DE
PARA
PAULO SERGIO SOUZA DE MACEDO
SP-16
SP-17
Nº. 41.633/2013 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
ARY JOSE DE SOUZA
SP-15
CLAUDIO MARCIO LIMA DE MIRANDA
SP-16
GEANY CRISTINI DE ALMEIDA ELOY
SP-11
JERONIMO PEREIRA
SP-22
JOAQUIM RUY PAULILO BACELAR NETO
SP-16
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO
SP-18
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA
SP-19
MARIA IRACY JANUARIO BISPO
SP-17
PAULO CESAR DE JESUS DOS SANTOS
SP-15
PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO
SP-20
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA
SP-18
TEREZINHA SILVA MUNIZ
SP-17
Nº. 41.634/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ALEX DE CASTRO LIMA
SP-19
Gab. Dep. João Carlos Bacelar
SP-22
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS
SP-19
Gab. Dep. João Carlos Bacelar
SP-22
JOSE EUDORO REIS TUDE
SP-17
Gab. Dep. João Carlos Bacelar
SP-18
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA
SP-15
Gab. Dep. João Carlos Bacelar
SP-15
 
Nº. 41.635/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2013:
NOME
DE
PARA
DALVA DE SOUZA CARDOSO
SP-08
SP-15
MARIA OLINIVIA ROCHA CARVALHO
SP-19
SP-15
Nº. 41.636/2013 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/08/2013:
APARECIDO ALVES DA SILVA
SP-08
EDMARCOS BATISTA PEREIRA
SP-08
Nº. 41.640/2013 - Exonerar PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.641/2013 - Nomear LUCIDALVA SALUSTIANO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.642/2013 - Nomear PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 01/08/2013, em substituição à servidora Irene Souza de Oliveira Barral, cadastro nº. 919.430, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 41.648/2013 - Nomear LAUDIGELSON JOSE DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-15, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.649/2013 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/08/2013:
PATRICIA CRISTINA REGIS DE SOUZA
SP-07
CLAUDIO DE CARVALHO MASCARENHAS
SP-09
Nº. 41.650/2013 - Nomear SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-15, a partir de 06/08/2013.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: IRENE SOUZA DE OLIVEIRA BARRAL
Cadastro: 919.430
Origem: Processo nº. 5.436/2013 – Número do Benefício: 6023604785
Assunto: Licença médica concedida no período de 07/06/2013 a 20/08/2013.

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