O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 41.604/2013 - Dispensar GELSON BARBOSA SANTANA, cadastro nº. 500.413, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.626/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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MARIA INDIA DOS SANTOS
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SP-22
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SP-18
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Nº. 41.627/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013;
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NOME
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DE
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PARA
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NÍVEL
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LOTAÇÃO
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NÍVEL
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SANDRA MARIA DE ALMEIDA BORGES
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SP-24
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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SP-18A
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Nº. 41.628/2013 - Nomear GELSON BARBOSA SANTANA, cadastro nº. 500.413, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-24, a partir de 01/08/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.582/2013 - Conceder ao servidor HERVAL PONTES DE CARVALHO,Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 202.472, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 20/10/07 a 20/10/12, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 12/08/2013 a 11/10/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: JERÔNIMO MUNIZ DOS SANTOS JÚNIOR
Cadastro: 120.400
Origem: Processo nº 4.419 /2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 12/2013 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 30/05/2011.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: NEATOR JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES
Cadastro: 226.649
Origem: Processo nº 5.416/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 13/2013 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 16/02/2013.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE ANTONIO LUZ COUTINHO
Cadastro: 919.978
Origem: Processo nº 5.224/2013
Assunto: Adicional de 39% (trinta e nove por cento) a partir de 01/06/2013.
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