Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21200 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.572/2013 - Exonerar LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-21, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.579/2013 - Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 05/08/13 a 04/09/13, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 41.605/2013 - Nomear NAZARE DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.606/2013 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
ALMIR PEREIRA DOS SANTOS
SP-19
SP-20
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA
SP-21
SP-20
Nº. 41.607/2013 - Nomear VICTOR CHAVES QUILICI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-13, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.608/2013 - Exonerar JESSICA SINAI SILVA SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-25, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.609/2013 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
MARIA ANITA SUTTO ARANHA
SP-08
UELINTON CORREIA DO NASCIMENTO
SP-15
Nº. 41.610/2013 - Exonerar VALDIR BOAVENTURA NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-15, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.611/2013 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
IVETE SANTOS FARIAS
SP-16
WILLANS ELPIDIO PEIXOTO GOMES
SP-10A
Nº. 41.612/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
AURELICE FERREIRA NUNES
SP-09
SP-13
Nº. 41.613/2013 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
FELIPE LUIS FERREIRA DE SANT'ANNA
SP-16
EDISON DE LIMA FERREIRA
SP-13
 
 
Nº. 41.614/2013 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
GERALDO MUTTI DE ALMEIDA FILHO
SP-18
PAULO HUERLLEIS RIOS LEITE
SP-16
Nº. 41.615/2013 - Nomear SUITIBERTO RIOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-19, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.616/2013 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
DIRLENE MARIA MOREIRA SILVA
SP-11
JUCIARA DA SILVA CUNHA
SP-12
Nº. 41.617/2013 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
AILTON CELESTINO SILVA COSTA
SP-10
JOSE CLAUDIVAN BATISTA OLIVEIRA
SP-13
Nº. 41.618/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
CARLOS ALVES RIBEIRO
SP-13
Gab. Dep. Carlos Brasileiro
SP-13
Nº. 41.619/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
CARLOS MURICY DE CARVALHO
SP-20
SP-22
JARDEL CERQUEIRA MOURA
SP-08
SP-10
JONATA SILVA DA CRUZ
SP-10
SP-13
JOSENILTON MOURA ALMEIDA
SP-08
SP-10
RAIMUNDO DE FREITAS SILVA
SP-18A
SP-19
Nº. 41.620/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
ANACLEYDE DE SOUZA SANTOS
SP-10
SP-12
DERMEVAL PASSOS SILVA
SP-18A
SP-20
Nº. 41.621/2013 - Exonerar SERGIO DOS SANTOS MARINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.622/2013 - Nomear LAIS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.623/2013 - Exonerar THERESA LUISY GOMES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.624/2013 - Nomear MAIRAN DOS SANTOS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 01/08/2013.
 

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