Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21199 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.591/2013 - Nomear MARIO RAIMUNDO ALMEIDA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-15, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.592/2013 - Exonerar ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-19, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.593/2013 - Nomear RICARDO JOSE BORGES DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-19, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.594/2013 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
EDIMILSON PEREIRA SOUZA
SP-08
ELAYNE NEVES DA SILVA
SP-08
NISANILDE CARNEIRO PIMENTEL
SP-08
Nº. 41.595/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
RICHARD ADRIANO SENTO SE MAGALHÃES BARBOSA
SP-19
SP-17
Nº. 41.596/2013 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
NILSON LIRA DOS SANTOS SOBRINHO
SP-18
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
SP-10
Nº. 41.597/2013 - Exonerar ANTONIO KLEBER LOPES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-10, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.598/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.534/2013, que nomeou ITAMAR SANTOS DA HORA, publicado no Diário Oficial de 13 e 14/07/2013.
Nº. 41.599/2013 - Nomear HELEM CORDEIRO DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-18, a partir de 01/08/2013.
 
Nº. 41.600/2013 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
ARY JOSE DE SOUZA
SP-15
BENEDITO DILSON DOS SANTOS GOMES
SP-07
BRUNO DE MELO SALES
SP-15
CAROLINA SANTOS BARRETO
SP-18A
CLAUDIO MARCIO LIMA DE MIRANDA
SP-16
GEANY CRISTINI DE ALMEIDA ELOY
SP-11
JERONIMO PEREIRA
SP-22
JOAQUIM RUY PAULILO BACELAR NETO
SP-16
JOSEVAL CARVALHO DOS SANTOS
SP-01
JUCELI FRANÇA BONFIM
SP-25
KATIA MARIA SANTANA FILGUEIRAS
SP-25
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO
SP-18
MARCOS ANTONIO CASTILHO MAIA
SP-24
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA
SP-18
MARIA IRACY JANUARIO BISPO
SP-17
PAULO CESAR DE JESUS DOS SANTOS
SP-15
PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO
SP-20
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA
SP-18
Nº. 41.601/2013 - Exonerar NOELIA BARRETO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-25, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.602/2013 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
ARNALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
SP-18
DERNIVAL DIAS FERREIRA
SP-17
EUGENIA REBOUÇAS PRATES FONTANA
SP-13
ROSALVO JONAS BORGES SALES
SP-17
Nº. 41.603/2013 - Nomear CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-08, a partir de 01/08/2013.

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