Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21198 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.569/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.550/2013, que nomeou ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 17/07/2013.
Nº. 41.570/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
LAIZ DE SOUZA MIRANDA
SP-19
SP-21
Nº. 41.571/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
FABIANA ANDRADE LOPES
SP-15
Liderança da Maioria
SP-15
Nº. 41.574/2013 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2013:
IONA DA SILVA ALVES
SP-14
CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA
SP-16
Nº. 41.575/2013 - Nomear VALDICEIA MOURA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-01, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.576/2013 - Exonerar ELIAS JORGE NEDER NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-01, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.577/2013 - Exonerar LUCAS SANTANA NOVAES TANURI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-13, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.581/2013 - Exonerar ANDRE LUIZ PAIVA VIDAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-24, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.582/2013 - Nomear CAMILA MOURA TEIXEIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), Nível SP-13, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.583/2013 - Exonerar LUCIANA MANDELLI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.584/2013 - Nomear DANIELA PAIXÃO OLIVEIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-15, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.585/2013 - Exonerar SUELI OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-24, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.586/2013 - Nomear EDMAR BARBOSA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-24, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.587/2013 - Exonerar MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL, cadastro nº. 173.676, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-22, e determinar o seu retorno à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.588/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA
SP-22
SP-24
MARCELO ANDRADE REZENDE
SP-21
SP-25
Nº. 41.589/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MISAEL AGUILAR SILVA NETO
SP-20
Gab. Dep. Elmar Nascimento
SP-22
EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
SP-12
Gab. Dep. Elmar Nascimento
SP-12
Nº. 41.590/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
LOURIVAL SANTOS
SP-12
Liderança da Minoria
SP-13
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.581/2013 - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS SPINOLA DA CUNHA,Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.442, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/03/03 a 01/03/08 e de 01/03/08 a 01/03/13, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 01/08/2013 a 30/09/2013, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
 

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