O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO

Nº. 41.567/2013 - Designar MARTA SUZIN CERCATO, cadastro nº. 904.883, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico,  a partir de 01/07/2013.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.576/2013 - Permitir que o servidor GABRIEL BISPO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 092.577, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/08/2013 a 04/09/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 6.514/1994, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 9.577/2013 - Conceder à servidora RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.678, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 07/12/1996 a 07/12/2001; 07/12/2001 a 07/12/2006 e de 07/12/2006 a 07/12/2011, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 12/08/2013 a 11/10/2013, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.