O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 41.558/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.555/2013, que nomeou MARIA HELENA ARGOLO SOUZA, publicado no Diário Oficial de 18/07/2013.
Nº. 41.559/2013 - Nomear DANILO DE SOUZA RUSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 17/07/2013.
Nº. 41.560/2013 - Exonerar HERMES MACEDO SANTOS FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 01/07/2013.
Nº. 41.561/2013 - Nomear ANTONIA GUIMARÃES FARIAS GOMES, cadastro nº. 200.634,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 01/07/2013.
Nº. 41.562/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.356/2013, que nomeou JAMILE SANTIAGO DE PINHO, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/06/2013, por decurso do prazo de posse.
RETIFICAÇÕES
Portaria nº. 9.571/2013, publicada no Diário Oficial de 12/07/2013:
Onde se lê: (...), Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, (...);
Leia-se : (...), Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, (...).
Portaria nº. 9.573/2013, publicada no Diário Oficial de 18/07/2013:
Onde se lê: (...), no período de 05/08/13 a 04/10/13, (...);
Leia-se : (...), no período de 05/08/13 a 04/11/13, (...).
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