O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 41.517/2013 - Nomear LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-21, pelo período de 11/07/13 à 17/12/13, em substituição à servidora Iana Liborio Benevides, cadastro nº. 916.002, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 41.552/2013 - Exonerar LUCIANA GOULART TRINDADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-11, a partir de 16/07/2013.
Nº. 41.553/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.527/2013, que nomeou CAMILA VIEIRA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 12/07/2013.
Nº. 41.554/2013 - Nomear ERNESTO DANTAS ARAUJO MARQUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 17/07/2013.
Nº. 41.555/2013 - Nomear MARIA HELENA ARGOLO SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 17/07/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.572/2013 - Concede ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS,Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 07, cadastro n.º 171.148, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 05/04/08 a 05/0413, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 29/07/13 a 28/10/13.
Nº. 9.573/2013 - Permite que o servidor GETULIO BISPO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 08, cadastro n.º 122.047, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 05/08/13 a 04/10/13, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.269/2004, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: IANA LIBORIO BENEVIDES
Cadastro: 916.002
Origem: Processo nº. 5.296/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/06/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: LUCIENE DE JESUS BARRETO
Cadastro: 915.403
Origem: Processo nº. 5.300/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/07/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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