Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21185 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.459/2013 - Exonerar CRISTIANA FREITAS MIRANDA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-19, a partir de 16/07/2013.
Nº. 41.547/2013 - Dispensar, a pedido, MANOEL AFONSO DE ARAUJO, cadastro nº. 172.935, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Casa Civil do Governador, a partir de 16/07/2013.
Nº. 41.548/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/07/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
LAIZ DE SOUZA MIRANDA
SP-15
Gab. Dep. Zé Neto
SP-19
Nº. 41.549/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/07/2013:
NOME
DE
PARA
ROQUE ONORATO SANTOS
SP-05A
SP-06
Nº. 41.550/2013 - Nomear ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 16/07/2013.
 
 
 

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