O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 41.509/2013 - Designar VERALUCIA NOVAES SANTOS DA PAIXAO, cadastro nº. 203.807, para responder pela Secretaria Geral da Mesa, Símbolo FC07, no período de 10/07/13 a 30/07/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.

Nº. 41.519/2013 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 08/07/13 a 27/07/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.

Nº. 41.522/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.523/2013 - Nomear ALMIR BASTOS CARDOSO, cadastro nº. 001.407 para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-08, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.524/2013 - Exonerar FLAVIA COSTA LOBO da função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 10/07/2013.

Nº. 41.525/2013 - Nomear LARISSA NAZARÉ DO SACRAMENTO para a função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 10/07/2013.

Nº. 41.527/2013 - Nomear CAMILA VIEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 10/07/2013.

Nº. 41.528/2013 - Nomear MILENA BITENCOURT SILVA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 10/07/2013.

Nº. 41.530/2013 - Exonerar THAIS CAROLINA FRIZZERA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Junior), Nível SP-10, a partir de 11/07/2013.

Nº. 41.531/2013 - Exonerar JOSILEIDE DOS SANTOS DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Mário Negromonte Junior), Nível SP-09, a partir de 11/07/2013.

Nº. 41.532/2013 - Nomear JAMIL DE SAR NEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.  Dep. Mário Negromonte Junior), Nível SP-10, a partir de 11/07/2013.

Nº. 41.533/2013 - Exonerar SANDRA CERQUEIRA MASCARENHAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-06, a partir de 11/07/2013.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.570/2013 - Concede, a partir de 03/06/2013, a servidora CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 000.617, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.571/2013 - Concede à servidora REGINA CELIA BULCAO RIBEIRO ROMANI, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 900.410, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/11/2006 a 26/11/2011, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/08/13 a 04/09/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.