O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Republicado por ter saido com incorreção:

Nº. 41.466/2013 - Nomear  os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/07/2013:

Nº. 41.470/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2013:

Nº. 41.471/2013 - Exonerar ROBERTA DE JESUS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-08, a partir de 04/07/2013.

Nº. 41.472/2013 - Nomear  os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/07/2013:

Nº. 41.473/2013 - Exonerar LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-18, a partir de 04/07/2013.

Nº. 41.474/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2013;

Nº. 41.475/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.423/2013, que nomeou JANDIRA DE OLIVEIRA HUGHES, publicado no Diário Oficial de 02/07/2013.

Nº. 41.476/2013 - Nomear KAROLYNE MENDES QEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), Nível SP-23, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.477/2013 - Exonerar IVAN LUIS RAMOS DA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), Nível SP-05A, a partir de 04/07/2013.

Nº. 41.478/2013 - Nomear MARIA EUNELIA DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), Nível SP-05A, a partir de 04/07/2013.

Nº. 41.479/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2013:

Nº. 41.480/2013 - Nomear LUIZ HELIO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 04/07/2013.

Nº. 41.481/2013 - Exonerar ANA ROSA ALMEIDA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 02/07/2013.