O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 41.436/2013 - Exonerar MEIREDETE MENDES DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13 a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.437/2013 - Nomear JAMILLE DE SANTANA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13 a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.438/2013 - Exonerar ANTONIO MARIA VIEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-09, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.439/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.440/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Azi), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.441/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Coroa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:  

Nº. 41.442/2013 - Nomear ELIENE DAS NEVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Coroa), Nível SP-12, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.443/2013 - Exonerar ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção da Igualdade), Nível SP-20, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.444/2013 - Nomear RODRIGO MERCÊS ANDRADE RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção da Igualdade), Nível SP-20, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.449/2013 - Exonerar KATIA VIVIANE MOREIRA DE SANTANA, da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06,  a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.450/2013 - Nomear CARLOS CESAR OLIVEIRA DE SOUSA, para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06,  a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.452/2013 - Nomear JOSEVAL CARVALHO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), Nível SP-01, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.453/2013 Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab Dep. Capitão Tadeu Fernandes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.454/2013 - Nomear WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu Fernandes), Nível SP-08, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.455/2013 - Nomear ANDRÉ DOS SANTOS RAMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança e Defesa civil), Nível SP-08, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.456/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013;

Nº. 41.457/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.458/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Segurança e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.569/2013 - Concede à servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.045, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/05/2007 a 12/05/2012, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 15/07/13 a 14/08/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:

Ato Nº. 41.396/2013, publicado no Diário Oficial de 29 e 30/06/13:

Onde se lê: (...), cadastro nº. 90.233, (...).

Leia-se      : (...), cadastro nº. 900.233, (...).