O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 41.396/2013 - Designar TÂNIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro nº. 90.233, para responder pela Secretaria Geral das Comissões, Símbolo FC07, no período de 01/07/13 a 12/07/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2.012/2.013.

Nº. 41.399/2013  - Exonerar LUCIANE APARECIDA SILVA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-15, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.400/2013 - Nomear MARIVALDA DOS SANTOS PROENÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmem), Nível SP-13, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.401/2013 - Autorizar a mudança de lotação e nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.402/2013 - Autorizar a mudança de lotação e nível dos Secretários Parlamentares (2ªVice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.403/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.404/2013 - Exonerar JOELITA MAGALHÃES SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PT), Nível SP-17, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.405/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.406/2013 - Exonerar MARY ELLEN ARGOLO SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.407/2013 - Exonerar GRINALDO NOGUEIRA NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-10, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.408/2013 - Exonerar GILIAN BARROS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), Nível SP-14, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.409/2013 - Nomear WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), Nível SP-14, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.410/2013- Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.411/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.412/2013 - Exonerar DAYANE ALVES CAVALCANTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-10, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.413/2013 - Nomear ALTEMAR ARAUJO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-10, a partir de 01/07/2013.

Nº. 41.414/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2013:

Nº. 41.415/2013 - Nomear MERCIA DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-19, a partir de 01/07/2013.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.568/2013 - Concede ao servidor JORGE MILTON DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 050.590, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/03/08 a 13/03/13, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 15/07/13 a 14/08/08/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.