Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21165 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.366/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS
SP-19
Gab. Dep. Jurandy Oliveira
SP-19
Nº. 41.367/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA
SP-19
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-19
 
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE DE ABREU FARIAS NETO
Cadastro: 915853
Origem: Processo nº 3.421/2013  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 881 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 01 (um) dia.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE DE ABREU FARIAS NETO
Cadastro: 915853
Origem: Processo nº 3.421/2013  
Assunto: Adicional de 12% (doze por cento) a partir de 07/05/2013.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.309/2013, publicado no Diário Oficial de 12/06/2013:
Onde se lê: EVERALDO SANTANA;
Leia-se     : EVERALDO SANTANA DIAS.

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