Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21162 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.312/2013 - Exonerar ATILA MARIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Graça Pimenta), Nível SP-25, a partir de 12/06/2013.
Nº. 41.313/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MARIA SOCORRO MARTINS FERREIRA
SP-25
Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Graça Pimenta
SP-25
Nº. 41.314/2013 - Nomear DIOGO GUIMARÃES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-25, a partir de 12/06/2013.
Nº. 41.317/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2013:
NOME
DE
PARA
AURENILMA SOARES SANTOS
SP-11
SP-12
Nº. 41.318/2013 - Nomear REINALDO MOREIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-11, a partir de 12/06/2013.
Nº. 41.320/2013 - Dispensar BENEDITO DE SOUZA COSTA, cadastro nº. 106.408, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.321/2013 - Designar BENEDITO DE SOUZA COSTA, cadastro nº. 106.408, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Liderança da Minoria, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.322/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2013:
NOME
DE
PARA
ALCINA PACIFICA COSTA FARIA
SP-11
SP-13
CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA
SP-22
SP-14
Nº. 41.323/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES
SP-21
Gab. Dep. Marquinho Viana
SP-20
Nº. 41.324/2013 - Designar JORGE LUIZ MEDRADO BARBOSA, cadastro nº. 144.919, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos, a partir de 12/06/2013.
Nº. 41.325/2013 - Dispensar FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT, cadastro nº. 121.276, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 12/06/2013.
Nº. 41.326/2013 - Nomear FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT, cadastro nº. 121.276,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos), Nível SP-21, a partir de 12/06/2013.
Nº. 41.332/2013 - Exonerar ELIANA ROSA DE ALMEIDA ALEXANDRE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-05A, a partir de 01/06/2013.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.565/2013 - Permitir que o servidor RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 190.847, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03/07/13 a 02/09/13, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.467/06.
 

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