O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 41.315/2013 - Nomear JOSE ASSUNÇÃO SILVEIRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-07, a partir de 12/06/2013.
Nº. 41.316/2013 - Exonerar MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-10, a partir de 12/06/2013.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.564/2013 - Conceder à servidora ANA ANGELICA MESSIAS PINTO,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 902.803, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 08/07/97 a 08/07/02, de 08/07/02 a 08/07/07 e de 08/07/07 a 08/07/12, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 13/06/13 a 12/07/13, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.
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