O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 41.296/2013 - Designar MARCOS VEIGA DE SANTANA, cadastro nº. 118.946, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, a partir de 04/06/2013.
Nº. 41.307/2013 - Exonerar CASSIANA DA SILVA PRADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-15, a partir de 11/06/2013.
Nº. 41.308/2013 - Nomear IRACEMA PEREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-15, a partir de 11/06/2013.
Nº. 41.309/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/06/2013:
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EVERALDO SANTANA
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SP-08
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ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
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SP-08
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Nº. 41.310/2013 - Exonerar RODRIGO SILVA SANTANA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-19, a partir de 11/06/2013.
Nº. 41.311/2013 - Nomear CONSUELO OLIVEIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-19, a partir de 11/06/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.563/2013 - Conceder ao servidor ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 902.962, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 31/10/02 a 31/10/07 e de 31/10/07 a 31/10/12, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 10/06/13 a 09/07/13, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES
Cadastro: 913.564
Origem: Processo nº. 3.678/2013
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 07/12/2009;
06% (seis por cento) a partir de 07/12/2010;
07% (sete por cento) a partir de 07/12/2011;
08% (oito por cento) a partir de 07/12/2012.
RETIFICAÇÕES:
Portaria nº. 8.395/2005, publicada no Diário Oficial de 19/10/2005:
Onde se lê: (...), relativos ao quinquênio de 31/01/97 a 31/01/02,(...);
Leia-se : (...), relativos ao quinquênio de 31/10/97 a 31/10/02,(...).
Ato nº. 41.285/2013, publicado no Diário Oficial de 08 e 09/06/2013:
Onde se lê: RIVALDO MOREIRA FAGUNDES;
Leia-se : REIVALDO MOREIRA FAGUNDES.
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