Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21159 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.288/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2013:
NOME
DE
PARA
ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS
SP-15
SP-06
Nº. 41.289/2013 - Nomear EDNA TEIXEIRA DE PINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-15, a partir de 07/06/2013.
Nº. 41.290/2013 - Nomear SAVIO MAHMED QASEM MENIN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-14, a partir de 07/06/2013.
Nº. 41.291/2013 - Exonerar EDEN SOARES MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-10A, a partir de 10/06/2013.
Nº. 41.292/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2013:
NOME
DE
PARA
LUCIANO LOPES DA SILVA
SP-17
SP-14
Nº. 41.293/2013 -Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/06/2013:
TATIANE PALACIO BOMFIM
SP-13
ELIZETE DA SILVA VASCONCELOS
SP-05
Nº. 41.294/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/06/2013:
NOME
DE
PARA
ROSEMARY FRACASSI PEREIRA
SP-24
SP-23
Nº. 41.295/2013 -Nomear ANA ARAUJO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-06, a partir de 06/06/2013.
Nº. 41.298/2013 - Exonerar BRUNO BRAGA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-07, a partir de 10/06/2013.
Nº. 41.299/2013 - Exonerar TATIANA CORREIA LANDIM da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 10/06/2013.
Nº. 41.300/2013 - Nomear JOSEFA DENISE BRITO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 10/06/2013.
Nº. 41.302/2013 - Nomear NADJA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-21, pelo período de 10/06/13 à 29/11/13, em substituição à servidora Gerlani Maria da Silva, cadastro nº. 918.961, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
 
 
 
 
Nº. 41.303/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2013:
NOME
DE
PARA
MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA BATISTA
SP-22
SP-23
Nº. 41.304/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2013:
NOME
DE
PARA
ALEX DE ALEXANDRIA OLIVEIRA
SP-13
SP-14
GENILDA DOS SANTOS BACELAR
SP-08
SP-09
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.560/2013 - Permitir que a servidora ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 203.683, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/06/13 a 02/07/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.620/2007.
Nº. 9.561/2013 -Conceder ao servidor MARCOS VEIGA DE SANTANA,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 118.946, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 02/05/08 a 02/05/13, para gozo em época oportuna.
Nº. 9.562/2013 - Permitir que o servidor JOSE RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 06, cadastro n.º 175.568, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 26/06/13 a 25/07/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.982/2009, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adiconal Tempo Serviço
 
 
Anuênio
Total
05-914.144
ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO
30/06/2001
30/06/2013
12%
05-908.826
ANANIAS DAEBS DE SOUZA
29/06/2003
29/06/2013
10%
08-908.094
ANTONIO LUIS RODRIGUES DA COSTA
10/06/1996
10/06/2013
17%
03-911.864
ANTONIO TEÓFILO DE ALMEIDA
01/06/2007
01/06/2013
6%
03-908.574
ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS
01/06/2004
01/06/2013
9%
03-916.209
EDYVALDO SOUZA F. DE CARVALHO FILHO
01/06/2006
01/06/2013
7%
03-911.820
ELANE CAROLINE DA SILVA ORNELAS
01/06/2007
01/06/2013
6%
08-900.361
ELBA CARDOSO DA SILVA
03/06/1991
03/06/2013
22%
03-911.828
ELENICE BRITO DOS SANTOS RIBEIRO
01/06/2007
01/06/2013
6%
03-913.048
ERICA DE SÁ ADAMI
01/06/2008
01/06/2013
5%
03-911.951
FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO
01/06/2002
01/06/2013
11%
03-913.085
IGOR SOUZA LOPES
01/06/2008
01/06/2013
5%
05-911.927
JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO
11/06/1993
11/06/2013
20%
05-919.807
JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA
20/06/2000
20/06/2013
13%
08-913.205
KATIA VIVIANE MOREIRA DE SANTANA
01/06/2008
01/06/2013
5%
05-913.305
LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA
01/06/2008
01/06/2013
5%
03-909.493
LEDINA MARIA DE OLIVEIRA BOUZON
01/06/2005
01/06/2013
8%
05-913.042
LILAN REGIS
01/06/2008
01/06/2013
5%
08-911.787
MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES
01/06/2007
01/06/2013
6%
07-917.217
MARIA JEANE FERREIRA M. DE JESUS
01/06/2007
01/06/2013
6%
05-919.072
MARIA JOSE CARVALHO MATOS
02/06/2006
02/06/2013
7%
05-911.825
MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA
01/06/2007
01/06/2013
6%
07-917.188
NAILDES DAS NEVES BRITO
01/06/2007
01/06/2013
6%
05-911.865
NEUSA FRAGA EVANGELISTA
01/06/2007
01/06/2013
5%
03-910.766
RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA
10/06/2002
10/06/2013
11%
03-913.081
REJANE CARLA SOLON FREITAS ROCHA
01/06/2008
01/06/2013
5%
03-914.577
RENATA HELENA HORA MEDRADO
05/06/2006
05/06/2013
7%
05-918.113
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL
21/06/2008
21/06/2013
5%
05-919.186
TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS
24/06/2008
24/06/2013
5%
03-911.816
VAILTON SANTOS BRITO
01/06/2007
01/06/2013
6%
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adiconal Tempo Serviço
 
 
Anuênio
Total
03-919.965
ANA AURISTELA OLIVEIRA PIMENTEL
10/05/2013
10/05/2013
8%
03-919.515
DERMIVAL CECILIO DE OLIVEIRA
01/05/2008
01/05/2013
5%
03-919.935
HELOIZA DA SILVA JOVITA
08/05/2013
08/05/2013
7%
03-919.932
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO
01/05/2013
01/05/2013
9%
05-915.911
JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA
04/04/2008
04/042013
5%
 
 
RETIFICAÇÕES:
Ato nº.41.283/2013, publicado no Diário Oficial de 08 e 09/06/2013:
Onde se lê: LOIZE MENEZES DA SILVA;
Leia-se     : LOIZE MENEZES DOS SANTOS.
Ato nº. 41.278/2013, publicado no Diário Oficial de 07/06/2013:
Onde se lê:
SAMUELITA SANTANA SANTANA
SP-15
Leia-se    :
SAMUELITA SANTANA SANTANA
SP-08
 

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