O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
N.º 41.232/2013 - Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro n.º 202.974, para responder pela Gerência do Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/06/13 a 29/06/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
N.º 41.281/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI
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SP-23
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SP-21
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N.º 41.282/2013 - Nomear DELVANIA APARECIDA TEIXEIRA ALMEIDA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), Nível SP-15, a partir de 07/06/2013.
N.º 41.283/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2013:
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LAIZ DE SOUZA MIRANDA
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SP-15
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LOIZE MENEZES DA SILVA
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SP-14
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NAYA BASTOS SANTOS LOBO
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SP-08
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N.º 41.284/2013 - Nomear VIVIAN CAROLINE SOUZA RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 06/06/2013.
N.º 41.285/2013 - Nomear RIVALDO MOREIRA FAGUNDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-25, pelo período de 06/06/13 à 17/11/13, em substituição à servidora Ruth da Silva Lima, cadastro nº. 910.782, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
N.º 41.287/2013 - Nomear NILTON CARDOSO FERNANDES NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-21, pelo período de 07/06/13 à 24/11/13, em substituição à servidora Keila da Silva Cerqueira Penalva, cadastro nº. 914.691, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA
Cadastro: 914.691
Origem: Processo nº. 4223/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 29/05/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: GERLANI MARIA DA SILVA
Cadastro: 918961
Origem: Processo nº. 4053/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 03/06/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: JULIANA SAMPAIO LEITE MARTINS
Cadastro: 918196
Origem: Processo nº. 4241/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 19/05/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: RUTH DA SILVA LIMA
Cadastro: 910.782
Origem: Processo nº. 3955/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/05/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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