O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
N.º 41.252/2013 - Dispensar, a pedido, CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE, cadastro nº. 000.617, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, a partir de 03/06/2013.
N.º 41.259/2013 - Exonerar, a pedido, a servidora SILVIA MARIA GUIMARÃES MENDONCA, cadastro nº. 914.991, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 04.
N.º 41.260/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS
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SP-22
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SP-21
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N.º 41.261/2013 - Nomear HELIO DE OLIVEIRA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-08, a partir de 05/06/2013.
N.º 41.262/2013 - Exonerar ANA FLAVIA LEDO BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-12, a partir de 07/06/2013.
N.º 41.263/2013 - Nomear NICOLE BEZERRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-12, a partir de 07/06/2013.
N.º 41.264/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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VONICE ANTONIA SANTOS
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SP-17
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SP-15
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N.º 41.265/2013 - Exonerar VIRGINIA EUDES PENELUCA AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 05/06/2013.
N.º 41.266/2013 - Nomear ANGELA MARIA MAIA REQUIÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 05/06/2013.
N.º 41.267/2013 - Nomear HUMBERTO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-15, a partir de 03/06/2013.
N.º 41.269/2013 - Nomear FLAVIA ROCHA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-16, a partir de 06/06/2013.
N.º 41.270/2013 - Exonerar VLADIMIR MEIRA NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-18, a partir de 06/06/2013.
N.º 41.271/2013 - Nomear MARCELO BRITO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-18, a partir de 06/06/2013.
N.º 41.272/2013 - Exonerar ALANA FERRAZ CUNHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-09, a partir de 06/06/2013.
N.º 41.273/2013 - Nomear ANDRE MARCELO DA CUNHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-09, a partir de 06/06/2013.
N.º 41.274/2013 - Exonerar MARIA MADALENA BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-14, a partir de 01/06/2013.
N.º 41.275/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2013:
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LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR
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SP-20
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ANTONIO AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA
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SP-08
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N.º 41.276/2013 - Exonerar SAMUELITA SANTANA SANTANA da função comissionada de Oficial de Gabinete (1ª Secretaria), Símbolo FC02, a partir de 06/06/2013.
N.º 41.277/2013 - Nomear ANTONIO AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Oficial de Gabinete (1ª Secretaria), Símbolo FC02, a partir de 06/06/2013.
N.º 41.278/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/06/2013:
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SAMUELITA SANTANA SANTANA
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SP-15
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ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS
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SP-19
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RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 41.224/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013:
Onde se lê: (...), Nível SP-20, (...);
Leia-se : (...), Nível SP-18, (...).
Ato nº. 41.225/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013:
Onde se lê:
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ROSANA SANTOS CARDOSO
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SP-20
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SP-14
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Leia-se :
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ROSANA SANTOS CARDOSO
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SP-20
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SP-15
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