Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21155 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
N.º 41.241/2013 - Nomear ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-19, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.242/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/06/2013:
NOME
DE
PARA
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
SP-14
SP-19
N.º 41.243/2013 -Exonerar RAIMUNDA TORRES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.244/2013 - Nomear UILLER CAROLINNY FERREIRA GOIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-17, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.245/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/06/2013:
NOME
DE
PARA
PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO
SP-06
SP-08
N.º 41.246/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de LUCIDALVA SALUSTIANO SANTOS, constante no Ato nº. 41.239/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013.
N.º 41.247/2013 - Nomear MARIA HELENA ALMEIDA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.254/2013 - Exonerar SIMONE DO AMOR DIVINO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 01/06/2013.
N.º 41.255/2013 - Exonerar THEOBALDO FREITAS DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-11, a partir de 01/06/2013.
N.º 41.256/2013 - Nomear JOEDE DA SILVA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-08, a partir de 05/06/2013.
N.º 41.257/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de RAIMUNDO NONATO SANTOS, constante no Ato nº. 41.210/2013, publicado no Diário Oficial de 04/06/2013.
N.º 41.258/2013 - Nomear KEVEN AMPARO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-08, a partir de 05/06/2013.
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Adicional
Anuênio
Total
903.313
ANNELISE FERRARI SCHLEU
02/06/1998
02/06/2013
15%
050.735
CLÁUDIO MACIEL DE C. NEVE
18/06/1968
18/06/2013
45%
044.330
DAVID BRITO LAVIGNE
02/06/1966
02/06/2013
47%
213.060
DORA Mª FERREIRA DA SILVA
30/06/1974
30/06/2013
39%
000.302
IVANI COSTA LEITE
01/06/1987
01/06/2013
26%
227.413
JOSÉ MIGUEL DE A. SAMPAIO
19/06/1990
19/06/2013
23%
190.273
JUSTINO JOSÉ DA COSTA
01/06/1984
01/06/2013
29%
000.320
LÍGIA Mª BORGES DE OLIVEIRA
01/06/1987
01/06/2013
26%
179.019
LUCRÉCIA Mª SANTOS ROCHA
01/06/1981
01/06/2013
32%
904.664
MARCO AURÉLIO PINTO NEVES
07/06/1999
07/06/2013
14%
118.946
MARCOS VEIGA DE SANTANA
09/06/1979
09/06/2013
34%
903.363
Mª DAS GRAÇAS SOARES DE ARAÚJO
25/06/1998
25/06/2013
15%
213.022
MARIA JOSÉ CRISTINA DO E. SANTOS
10/06/1986
10/06/2013
27%
203.686
MARIA DA PENHA F.B.BENEVENUTO
16/06/1986
16/06/2013
27%
203.453
MARINALVO FERNANDES SERRA
04/06/1986
04/06/2013
27%
087.086
MARIZE DA SILVEIRA BASTOS
11/06/1974
11/06/2013
39%
123.957
MARLY DA SILVA FREY
04/06/1977
04/06/2013
36%
190.847
RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE
01/06/1985
01/06/2013
28%
213.044
RAQUEL Mª M. DE QUEIROZ
18/06/1986
18/06/2013
27%
902.778
ROBSON DO AMARAL MACHADO
16/06/1997
16/06/2013
16%
203.906
RUTH DELMAR SANTOS
16/06/1986
16/06/2013
27%
903.337
SANDRA REGINA MODESTO MARON
08/06/1986
08/06/2013
27%
171.630
TEREZINHA DE JESUS F. PORTO
02/06/1983
02/06/2013
30%
203.807
VERALUCIA NOVAES S. DA PAIXÃO
16/06/1986
16/06/2013
27%
172.344
WILSON VITORINO DA SILVA
13/06/1983
13/06/2013
30%
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Adicional
Anuênio
Total
04-002.219
HERMÓGENES GOMES NETO
EMBASA
01/06/1966
01/06/2013
47%
11-140423
ILSE Mª BRITTO CARNEIRO
SEFAZ
01/06/1981
01/06/2013
32%
11-172.031
JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA
SEC EDUCAÇÃO
01/06/1983
01/06/2013
30%
04-001.054
ORLANDO IMBASSAHY DA S. FILHO
PRODEB
01/06/1983
01/06/2013
30%
 

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