Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21154 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
N.º 41.219/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/06/2013:
MARIA ISABEL ARAUJO SOUZA
SP-14
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA
SP-13
N.º 41.220/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/06/2013:
GILVAN SANTOS SILVA
SP-15
RAFAELI DAIANE LIMA E OLIVEIRA
SP-14
N.º 41.221/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2013:
NOME
DE
PARA
JOÃO GABRIEL CARVALHO LIMA
SP-15
SP-18
MAYHANA GOMES DOS SANTOS
SP-12
SP-13
N.º 41.222/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2013:
NOME
DE
PARA
DARIANE BALIZA COTRIM
SP-13
SP-14
EDMILSON SANTOS MARQUES
SP-13
SP-14
JOSE SOUZA DE JESUS
SP-06
SP-08
MANOEL MESSIAS FERNANDES
SP-11
SP-12
MARCIA MARGARETH PALMEIRA ESTEVES
SP-19
SP-16
MARCILIO FLORES SEIXAS
SP-24
SP-25
MARILEI ALVES DE OLIVEIRA COSTA
SP-11
SP-12
MAYARA DA SILVA FERNANDES
SP-14
SP-15
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA PORTELA
SP-14
SP-16
N.º 41.223/2013 - Exonerar BERNARDINO MARCOS PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-14, a partir de 03/06/2013.
N.º 41.224/2013 - Nomear MARCELO LUIS GONÇALVES PAIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste -  FIOL), Nível SP-20, a partir de 03/06/2013.
N.º 41.225/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2013:
NOME
DE
PARA
JOÃO FERNANDES PIMENTEL FILHO
SP-18
SP-18A
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO
SP-18A
SP-18
ROSANA SANTOS CARDOSO
SP-20
SP-14
N.º 41.226/2013 - Exonerar RICARDO SOUSA BRASIL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-15, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.227/2013 - Nomear RAIMUNDO JOSE DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-15, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.228/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2013:
NOME
DE
PARA
PATRICIA TAMARA PALMA SANTOS
SP-13
SP-06
N.º 41.229/2013 - Nomear PEDRO JOSE CARVALHO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-05, a partir de 03/06/2013.
N.º 41.230/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2013:
NOME
DE
PARA
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA
SP-13
SP-15
RICARDO DE FIGUEIREDO LEMOS
SP-12
SP-07
N.º 41.231/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/06/2013:
NOME
DE
PARA
MONICA VALENTE CRONEMBERGER
SP-20
SP-24
MISAEL AGUILAR SILVA NETO
SP-24
SP-20
N.º 41.233/2013 - Exonerar EDNA DE SOUSA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.234/2013 - Nomear GEORGE VIEIRA GOES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.235/2013 - Exonerar JOÃO NETO PINHEIRO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 01/06/2013.
N.º 41.236/2013 - Exonerar DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-05, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.237/2013 - Nomear CAROLINA MARIA NEGREDO DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-05, a partir de 04/06/2013.
N.º 41.238/2013 - Exonerar VANESSA ABREU BATISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-09, a partir de 03/06/2013.
N.º 41.239/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/06/2013:
LUCIDALVA SALUSTIANO SANTOS
SP-08
LEONARDO GOMES LISBOA
SP-08
N.º 41.240/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2013:
NOME
DE
PARA
EDVANILSON LIMA PASSOS
SP-14
SP-07
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA CORREIA
Cadastro: 226.498
Origem: Processo nº. 4.063/2013 - Atendimento Médico: 88981
Assunto: Licença médica de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 04/05/2013 a 17/06/2013.
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: JOSE ADELMO DOS SANTOS
Cadastro: 203.256
Origem: Processo nº. 4063/2013 - Atendimento Médico: 88804
Assunto: Licença Médica prorrogada no período de 09/05/2013 a 06/08/2013.
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: BENEDITO DE SOUZA COSTA
Cadastro: 106.408
Origem: Processo nº 3.768/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 05/2013 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 19/05/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LISANDRA DE JESUS LOPES
Cadastro: 919.711
Origem: Processo nº 3.794/2013  
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 02/05/2013.

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