Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21153 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.198/2013 - Exonerar IRANDI DO O DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-13, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.199/2013 - Nomear RITA DE CASSIA SEBADELHE SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-13, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.200/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2013:
NOME
DE
PARA
ANUNCIA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ
SP-19
SP-14
Nº. 41.201/2013 - Exonerar CAMILA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-17, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.202/2013 - Nomear BEATRIZ FONTES DE CASTRO CARBALLAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-20, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.203/2013 - Dispensar PAULO SERGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº. 328.652, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.204/2013 - Nomear PAULO SERGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº. 328.652, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), Nível SP-17, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.205/2013 - Exonerar ANTONIO CONCEIÇÃO SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-06, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.206/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2013:
NOME
DE
PARA
GILDETE DOS SANTOS DIAS
SP-16
SP-15
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS
SP-07
SP-06
Nº. 41.207/2013 - Nomear ANA LUZIA SILVA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-10, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.208/2013 - Nomear ROGERIA SIMÕES DE OLIVEIRA COSTA DE BRITTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-10, a partir de 03/06/2013.
Nº. 41.209/2013 - Exonerar DILMA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-25, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.210/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2013:
EDMERCIA MATOS LOPES SANTANA
SP-11
GILDETE ALVES SENA
SP-15
RAIMUNDO NONATO SANTOS
SP-08
RENATO FERREIRA DA SILVA
SP-17
WALDSON CARLOS ALVES MENEZES
SP-18
Nº. 41.211/2013 - Exonerar RONALDO LOPES FRANÇA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-19, a partir de 03/06/2013.
Nº. 41.212/2013 - Nomear JOSE MATEUS ADERNO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-19, a partir de 03/06/2013.
Nº. 41.213/2013 - Nomear ANTONIO MARCOS NEVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-22, a partir de 03/06/2013.
Nº. 41.214/2013 - Exonerar JOSEMAR FREITAS CONCEIÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-20, a partir de 03/06/2013.
Nº. 41.215/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MARCELO CASTILHO MAIA
SP-24
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
20
Nº. 41.216/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/06/2013:
MARCOS ANTONIO CASTILHO MAIA
SP-24
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA
SP-18

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