O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 41.188/2013 - Designar PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Coordenação de Registro, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 27/05/13 a 26/06/13, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 41.189/2013 - Nomear JULIANA DE SANTANA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza), Nível SP-19, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.190/2013 - Exonerar MARIA DE FATIMA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-10A, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.191/2013 - Exonerar CAINÃA OLIVEIRA PROENÇA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-13, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.192/2013 - Designar LUCIANA PIRES CALDAS LUCAS, cadastro n.º 903.030, para responder pela Gerência do Departamento de Contabilidade, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 03/06/13 a 22/06/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 41.193/2013 - Exonerar AYRON GUIMARÃES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-14, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.194/2013 - Nomear MARY GUIMARÃES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-15, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.195/2013 - Exonerar STENIO JOSE DONATO E ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-03, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.196/2013 - Nomear ERIVALDO DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-03, a partir de 01/06/2013.
Nº. 41.197/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2013;
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NOME
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DE
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PARA
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NÍVEL
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LOTAÇÃO
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NÍVEL
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MARLOS MATOS CARVALHO
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SP-13
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Gab. Dep. Pedro Tavares
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SP-13
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RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 9.559/2013, publicada no Diário Oficial 28/05/2013:
Onde se lê: (...), no período de 01/06/13 a 30/06/13, (...);
Leia-se : (...), no período de 01/07/13 a 31/07/13, (...).
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