Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21140 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.173/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/05/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE JESUS DE SOUZA
SP-14
SP-15
Nº. 41.174/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.163/2013, que nomeou ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 14/05/2013.
Nº. 41.175/2013 - Nomear MARCIA CONSTANCIA BATISTA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Graça Pimenta), Nível SP-11, a partir de 14/05/2013.
Nº. 41.178/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Energia e Desenvolvimento Tecnológico), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/05/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
DALADIER NUNES DE ALENCAR
SP-19
Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos
SP-19
IVETE PEREIRA ROCHA
SP-15
Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos
SP-15
JORGE LUIZ SILVA DOS ANJOS
SP-18A
Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos
SP-18A
JOSE JORGE PINELI SANTOS
SP-18A
Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos
SP-18A
JULIANA DOS SANTOS MARINHO
SP-13
Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos
SP-13
LORENA SOVERAL BARRETO
SP-18
Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos
SP-18
PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA
SP-18
Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos
SP-18
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL
SP-18A
Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos
SP-18A
Nº. 41.179/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/05/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANA LUISA PEREIRA RIBEIRO
SP-15
Comissão Especial da Verdade
SP-15
ANTONIO JOSE DANIEL
SP-15
Comissão Especial da Verdade
SP-15
EDVALDO MOURA
SP-13
Comissão Especial da Verdade
SP-13
HELIO DE CASTILHO BARBOSA FILHO
SP-13
Comissão Especial da Verdade
SP-13
JOSILEIDE ALVES PACHECO
SP-25
Comissão Especial da Verdade
SP-25
OSEAS MARQUES DE JESUS
SP-15
Comissão Especial da Verdade
SP-15
PAULO MARCOS SOUZA DOS SANTOS
SP-18A
Comissão Especial da Verdade
SP-18A
RANIERE MARINS MORAIS
SP-10
Comissão Especial da Verdade
SP-10
WESLEY FRANCISCO DA SILVA
SP-25
Comissão Especial da Verdade
SP-25
Nº. 41.180/2013 -Exonerar LARISSA SANTANA JONES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-17, a partir de 15/05/2013.
Nº. 41.181/2013 - Nomear PRISCILA LIMA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-22, a partir de 15/05/2013.
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.131/2013, publicado no Diário Oficial de 10/05/2013:
Onde se lê:
UARLEI ITALO BEZERRA TELES
SP-19
SP-17
Leia-se     :
UARLEI ITALO BEZERRA TELES
SP-19
SP-18
 

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