O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 41.152/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.054/2013, que nomeou FABIANA MARIA BARBOSA BARRETO, publicado no Diário Oficial de 03/05/2013.
Nº. 41.153/2013 - Nomear ANA AURISTELA OLIVEIRA PIMENTEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 10/05/2013.
Nº. 41.154/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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PATRICIA CRISTINA REGIS DE SOUZA
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SP-18
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SP-07
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Nº. 41.155/2013 - Nomear WILSON CARLOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-17, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.158/2013 - Exonerar ANA CRISTINA MARTINS LUCAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep Sidelvan Nóbrega), Nível SP-09, a partir de 13/05/2013.
Nº. 41.159/2013 - Nomear JOSE CUSTODIO SOBRINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep Sidelvan Nóbrega), Nível SP-09, a partir de 13/05/2013.
Nº. 41.160/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/05/2013;
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NOME
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DE
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PARA
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NÍVEL
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LOTAÇÃO
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NÍVEL
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NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE
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SP-20
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Gab. Dep. Álvaro Gomes
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SP-21
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Nº. 41.161/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/05/2013;
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NOME
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DE
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PARA
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NÍVEL
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LOTAÇÃO
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NÍVEL
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HERIVELTO JOSE MACEDO SANTOS
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SP-21
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Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
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SP-20
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Nº. 41.163/2013 - Nomear ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Graça Pimenta), Nível SP-11, a partir de 13/05/2013.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.555/2013 - Permitir que a servidora ANA MARIA LIMA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 069.806, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 13/05/13 a 12/08/13, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.911/1996.
Nº. 9.556/2013 - Conceder à servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 900.414, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 15/01/08 a 15/01/13, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 03/06/13 a 02/07/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR
Cadastro: 918.232
Origem: Processo nº. 2.884/2013
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/05/2013.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: REJANE DE ALMEIDA LIMA
Cadastro: 919.599
Origem: Processo nº. 2.048/2013
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 05/02/2013.
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