Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21136 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.036/2013 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 11/05/13 a 30/05/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 41.142/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2013:
NOME
DE
PARA
ANDRE LUIS SILVA EFFGEN
SP-14
SP-15
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS
SP-17
SP-13
ORLANDO SANTANA AFONSO FILHO
SP-22
SP-18A
Nº. 41.145/2013 - Considerar sem efeito a exoneração de DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO, constante no Ato nº. 41.030/2013, publicado no Diário Oficial de 01/05/2013.
Nº. 41.146/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de REMERSON FRANCIS SILVA CONCEIÇÃO, constante no Ato nº. 41.031/2013, publicado no Diário Oficial de 01/05/2013.
Nº. 41.147/2013 - Nomear TATIANA SOUZA LEAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-10, a partir de 10/05/2013.
Nº. 41.148/2013 - Exonerar NATANAEL NOVAIS SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-16, a partir de 09/05/2013.
Nº. 41.149/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/05/2013:
ELIANA PEREIRA DE ALMEIDA MATOS
SP-13
HUGO DE CASTRO ALMEIDA
SP-18A
JOSE REIS RAMOS DOS SANTOS
SP-13
Nº. 41.150/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2013:
NOME
DE
PARA
ADILTON EUGENIO DOS SANTOS
SP-16
SP-15
ELZA COSTA PINTO
SP-15
SP-16
LUCIANA FERREIRA SANTOS
SP-25
SP-23
LUCIANO BARROS SILVA
SP-13
SP-14
VALDIR BOAVENTURA NASCIMENTO
SP-16
SP-15
Nº. 41.151/2013 -Nomear LUIS CARLOS DE SOUZA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-14, a partir de 10/05/2013.
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.097/2013, publicado no Diário Oficial de 08/05/2013:
Onde se lê: (...), a partir de 01/05/2013.
Leia-se     : (...), a partir de 07/05/2013.

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH