Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21135 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.124/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/05/2013:
HERMES MACEDO SANTOS FILHO
SP-06
PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO
SP-06
Nº. 41.125/2013 -Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/05/2013:
NAZIR DE SANTANA
SP-22
VALDOMIRO NASCIMENTO FRANCO
SP-15
Nº. 41.126/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2013:
NOME
DE
PARA
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO
SP-18
SP-21
JESSICA SINAI SILVA SOUSA
SP-23
SP-25
MARCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA
SP-23
SP-25
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-16
SP-18
Nº. 41.127/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/05/2013:
GIL SACRAMENTO DA SILVA
SP-07
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA
SP-13
Nº. 41.128/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, constante no Ato nº. 41.067/2013, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/05/2013.
Nº. 41.129/2013 - Exonerar ANTONIO DOMINGUES DAS NEVES JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-12, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.130/2013 -Nomear CAMILA DA SILVA QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-05, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.131/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2013:
NOME
DE
PARA
EDNA MARIA SILVA
SP-06
SP-10
LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR
SP-22
SP-20
MARIA LORENA SANTOS DA SILVA
SP-11
SP-08
UARLEI ITALO BEZERRA TELES
SP-19
SP-17
 
 
 
Nº. 41.132/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/05/2013:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIXÃO
SP-08
MARIA CACILDA COSTA DE AQUINO
SP-14
Nº. 41.133/2013 -Nomear ANA ROSA ALMEIDA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 07/05/2013.
Nº. 41.143/2013 - Nomear TATIANA CORREIA LANDIM para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 09/05/2013.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: EVANY DE ARAUJO FERREIRA
Cadastro: 900.814
Origem: Processo nº. 3.301/2013 - Atendimento Médico: 88055
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 26/04/2013 a 24/06/2013.
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU
Cadastro: 903.024
Origem: Processo nº. 3.205/2013 - Atendimento Médico: 87649
Assunto: Licença médica de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 18/04/2013 a 01/06/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA
Cadastro: 919.842
Assunto: 21% (vinte e um por cento) a partir de 01/04/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA
Cadastro: 919.807
Origem: Processo nº. 2.619/2013
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 02/04/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: KLEBER ANDRADE PALMARELLA
Cadastro: 919.024
Origem: Processo nº. 920/2013
Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 02/08/2012.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA
Cadastro: 914.280
Origem: Processo nº. 2.344/2013
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/03/2012;
                06% (seis por cento) a partir de 01/03/2013;

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