Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21134 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.105/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sargento Isidório) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2013:
ALEXSANDRO DE CARVALHO CHAVES
SP-17
JOSE MOREIRA CARNEIRO DE LIMA
SP-17
VALMIR DE JESUS SILVA
SP-16
Nº. 41.106/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sargento Isidório) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2013:
ADILSON CALIXTO DOS SANTOS
SP-17
MARCIO DAMASCENO DE JESUS SANTOS
SP-16
MARINALDO SANTOS RIBEIRO
SP-17
Nº. 41.107/2013- Nomear DANILO FERNANDES REBELLO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.108/2013- Exonerar GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-18A, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.109/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
FABIO FERREIRA DE JESUS
SP-05A
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano
SP-05A
JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA
SP-24
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano
SP-24
JOEL MEIRELES DUARTE
SP-24
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano
SP-24
MARCELO SOUZA COELHO DA CONCEIÇÃO
SP-08
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano
SP-08
MARILENE SOUZA DOS SANTOS
SP-11
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano
SP-11
ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
SP-06
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano
SP-06
TEREZA CRISTINA NOLASCO FARIAS
SP-05A
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano
SP-05A
Nº. 41.110/2013 -Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/05/2013:
AMANDA NOGUEIRA SANTOS DA CUNHA
SP-22
GLAUBER SILVEIRA CARVALHO
SP-08
THAIS DE MIRANDA REBOUÇAS
SP-17
Nº. 41.111/2013 - Exonerar KARLA EMANUELE RODRIGUES OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 07/05/2013.
Nº. 41.112/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2013:
NOME
DE
PARA
JOÃO GABRIEL CARVALHO LIMA
SP-08
SP-15
Nº. 41.113/2013 -Nomear MAYHANA GOMES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 07/05/2013.
Nº. 41.114/2013 -Exonerar ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-18, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.115/2013 -Nomear HELOIZA SILVA JOVITA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-18, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.116/2013 -Exonerar GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.117/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2013:
NOME
DE
PARA
HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA
SP-19
SP-15
Nº. 41.118/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
DILMA GRAMACHO
SP-09
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-08
IRENE SOUZA DE OLIVEIRA BARRAL
SP-06
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-15
Nº. 41.119/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2013:
NOME
DE
PARA
EDVANILSON LIMA PASSOS
SP-06
SP-14
VANESSA ABREU BATISTA
SP-06
SP-09
Nº. 41.120/2013 -Exonerar CAROLINA ALMEIDA SILVANY LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 09/05/2013.
Nº. 41.121/2013 -Nomear DILZA BARBOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 09/05/2013.
Nº. 41.122/2013 -Nomear MARIVAL BRAZ PEREIRA NOGUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-16, a partir de 08/05/2013.
Nº. 41.123/2013 -Nomear ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-18, a partir de 08/05/2013.
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Adicional
Anuênio
Total
202.968
ADELAISE Mª BARRETTO MARTINS
09/05/1986
09/05/2013
27%
204.154
ALCILOURDES CERQUEIRA S. SANTOS
21/05/1985
21/05/2013
28%
902.962
ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR
14/05/1996
14/05/2013
17%
213.033
ANA CRISTINA S. DE C. N. CARVALHO
21/05/1987
21/05/2013
26%
129.090
ANA LÚCIA MEIRELES DA COSTA
08/05/1980
08/05/2013
33%
069.806
ANA MARIA LIMA CONCEIÇÃO
28/05/1970
28/05/2013
43%
202.969
ANA VERENA DE CARVALHO
09/05/1986
09/05/2013
27%
190.846
ANGENDELTO BRITO DE SOUZA
01/05/1980
01/05/2013
33%
904.562
ANTÔNIO SANCHO RIOS FILHO
03/05/1999
03/05/2013
14%
106.408
BENEDITO DE SOUZA COSTA
29/05/1978
29/05/2013
35%
106.407
CARLOS ROCHA MACHADO
31/05/1978
31/05/2013
35%
202.970
CLÁUDIA MATOS DO LAGO
12/05/1986
12/05/2013
27%
213.038
CRISTINA SOARES RISSO
01/05/1986
01/05/2013
27%
017.243
EDINHO PASSOS DE SOUZA
03/05/1976
03/05/2013
37%
055.257
EUVALDO XAVIER JONES
02/05/1968
02/05/2013
45%
049.137
FRANCISCO SILVA BARREIROS
21/05/1967
21/05/2013
46%
169.797
GILMAR CARNEIRO CUNHA
03/05/1984
03/05/2013
29%
202.972
GUILHERME CEZAR DE ABREU
12/05/1986
12/05/2013
27%
203.256
JOSÉ ADELMO DOS SANTOS
21/05/1986
21/05/2013
27%
171.752
JOSÉ PEREIRA VIEIRA
13/05/1983
13/05/2013
30%
197.932
JOSÉ RAIMUNDO REIS DOS SANTOS
07/05/1987
07/05/2013
26%
903.628
JOSÉ WELLINGTON R DO NASCIMENTO
25/05/1998
25/05/2013
15%
213.053
JOSELITO DOS SANTOS BATISTA
29/05/1986
29/05/2013
27%
171.629
JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO
15/05/1976
15/05/2013
37%
207.703
LIANA DE PINHO ALMEIDA
11/05/1987
11/05/2013
26%
105.861
LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR
29/05/1978
29/05/2013
35%
147.426
MARIA BERNADETE M. DE AZEVEDO
01/05/1981
01/05/2013
32%
202.974
MARIA CAROLINA Q. DE BRITO
06/05/1986
06/05/2013
27%
179.324
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS
01/05/1983
01/05/2013
30%
213.029
MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO
13/05/1987
13/05/2013
26%
902.854
MARIA GILDA SANTANA CASTRO
06/05/1976
06/05/2013
37%
226.780
MARIA INÊS LIMA DE SOUZA
02/05/1990
02/05/2013
23%
203.127
MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS
20/05/1986
20/05/2013
27%
089.748
MARTA Mª DOURADO LOPES
18/05/1977
18/05/2013
36%
226.649
NEATOR JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES
09/05/1989
09/05/2013
24%
213.061
NÍRCIA Mª MOREIRA PINHEIRO
29/05/1987
29/05/2013
26%
203.125
ODILON BRAGA CASTRO
02/05/1986
02/05/2013
27%
016.593
PAULO ROBERTO C. DE CARVALHO
10/05/1980
10/05/2013
33%
190.949
RAMIAS LIMA NUNES
10/05/1978
10/05/2013
35%
096.377
RILMA VIANA COTIAS DE GARCIA
01/05/1970
01/05/2013
43%
171.873
ROBÉRIO CÁSSIO R. NUNES
09/05/1983
09/05/2013
30%
900.414
ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO
06/05/1968
06/05/2013
45%
202.975
ROSÂNGELA BORGES MASCARENHAS
09/05/1986
09/05/2013
27%
213.045
SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS
12/05/1987
12/05/2013
26%
213.031
VERA LÚCIA SIMÕES LOPES
22/05/1987
22/05/2013
26%
 
 
 
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Anuênio
Total
08-908.408
ADILSON CHAVES DA SILVA
01/05/2003
01/05/2013
10%
08-917.047
ADRIANA MARIA RAMALHO FRAGA
27/05/2001
27/05/2013
12%
03-911.679
AGNALDO PEREIRA DA SILVA
01/05/2007
01/05/2013
6%
08-919.182
ALDAI CASTRO PINTO
05/05/2002
05/05/2013
11%
03-912.985
ANTONIO BRAZ FERREIRA DE MACEDO
01/05/2008
01/05/2013
5%
03-912.898
ANTONIO CAVALCANTE ALMEIDA
01/05/2008
01/05/2013
5%
08-909.361
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
05/05/2005
05/05/2013
8%
05-919.168
CESAR WELLINGTON M. DE MENEZES
27/05/2007
27/05/2013
6%
03-904.824
CLARICE MARTINS FONTES
24/05/1998
24/05/2013
15%
05-911.751
DALVA DE SOUZA CARDOSO
15/05/2007
15/05/2013
6%
03-906.785
EDICIO FELIX LIMA
01/05/2002
01/05/2013
11%
03-909.458
ELZA CHAGAS DO NASCIMENTO
01/05/2005
01/05/2013
8%
05-911.719
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA
15/05/2007
15/05/2013
6%
03-912.921
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
01/05/2008
01/05/2013
5%
08-918.774
FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
04/05/2002
04/05/2013
11%
03-918.682
FLAVIA MATTOS E SANTOS
14/05/2008
14/05/2013
5%
03-906.180
FLÁVIA MORBECK PORTELA
16/05/2001
16/05/2013
12%
08-902.718
FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ
09/05/1997
09/05/2013
16%
08-915.566
GEORGINEIA RESENDE GONÇALVES COSTA
01/05/2007
01/05/2013
6%
03-913.600
GETULIO PEREIRA MORAIS
03/05/2005
03/05/2013
8%
03-910.134
GRASIELE MILENA COSTA MASCARENHAS
08/05/2006
08/05/2013
7%
08-911.574
ITA LUCIANA MIRANDA DE O MENEZES
01/05/1997
17/05/2013
16%
03-918.553
ITZA OLIVEIRA DE SANTANA
28/05/2004
28/05/2013
9%
03-909.448
LIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
01/05/2005
01/05/2013
8%
03-914.690
LINDIMAR FERNANDES VIEIRA
30/05/2000
30/05/2013
13%
05-913.002
LINDINALVA DE PAULA PINTO
01/05/2008
01/05/2013
5%
08-915.623
LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
01/05/2006
01/05/2013
7%
03-912.916
LUCIENE PALMEIRA COSTA
01/05/2008
01/05/2013
5%
08-906.804
MANUELA PINTO DANTAS BRAGA
01/05/2002
01/05/2013
11%
05-911.779
MARCELLO DA SILVA CAZUQUEL
22/05/2007
22/05/2013
6%
03-911.656
MARCIO DE JESUS DAS VIRGENS
01/05/2007
01/05/2013
6%
08-918.442
MARCIO ROBERTO ANDRADE B. SANTOS
03/05/2001
03/05/2013
12%
03-919.242
MARIA DAS GRACAS I. DE J. BISPO
29/05/2003
29/05/2013
10%
05-917.139
MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS
03/05/2007
03/05/2013
6%
03-913.012
MARIA HELENA TORRES DE ALMEIDA BOMFIM
01/05/2008
01/05/2013
5%
03-911.775
MARIA IZABEL GONÇALVES DE SENA
01/05/2007
01/05/2013
6%
08-911.584
MARIA RAIMUNDA FROES
01/05/2007
01/05/2013
6%
03-918.826
MARIO MONTEIRO MARGALHÃO
23/05/1998
23/05/2013
15%
03-912.901
MARLY DE SOUZA SANTOS
01/05/2008
01/05/2013
5%
05-907.482
MARÚCIA DOS SANTOS MACHADO
04/05/1992
04/05/2013
21%
08-905.407
MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO
30/05/1995
30/05/2013
18%
03-911.631
MOACIR BORGES DE OLIVEIRA
01/05/2007
01/05/2013
6%
05-912.947
MOACIR DA SILVA LEAL
01/05/2008
01/05/2013
5%
03-909.454
MOISES RICARDO N. DO SACRAMENTO
01/05/2005
01/05/2013
8%
03-911.726
NADIJA NARA PIRES DOS SANTOS
01/05/2007
01/05/2013
6%
08-911.028
NAIR DE ALCANTARA RÉGIS
29/05/2001
29/05/2013
12%
03-912.899
PABLO DIZ PASSOS DA HORA
01/05/2008
01/05/2013
5%
03-910.133
PALMIRA BAHIANO ANDRADE
01/05/2006
01/05/2013
7%
03-912.991
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA
01/05/2008
01/05/2013
5%
03-908.564
ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA
01/05/2004
01/05/2013
9%
03-911.704
ROQUE QUEIROZ LEAL
01/05/2007
01/05/2013
6%
05-911.635
ROZIANE CORDEIRO DA SILVA
01/05/2007
01/05/2013
6%
03-908.095
RUTH MACEDO XAVIER DIAS
01/05/2003
01/05/2013
10%
05-912.946
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA
01/05/2008
01/05/2013
5%
05-911.609
TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES
01/05/2004
01/05/2013
9%
03-911.571
VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS
01/05/2007
01/05/2013
6%
03-915.895
WILSON PELLEGRINI DE ALMEIDA NETO
01/05/2007
01/05/2013
6%
 
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adiconal Tempo Serviço
 
 
Anuênio
Total
03-912.962
ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO
01/11/2007
01/11/2012
5%
03-919.815
DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA
03/04/2013
03/04/2013
9%
03-919.871
ELE SIMONE SANTANA SILVA AVILA
17/04/2013
17/04/2013
6%
03-919.847
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
01/04/2013
01/04/2013
6%
03-912.957
GILBERTO MONTE SANTOS NETO
03/03/2006
03/03/2011
5%
03/03/2012
6%
03/03/2013
7%
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Anuênio
Anuênio
Total
11-171.372
ANTONIO CARLOS M. BLUMETTI
TCM
09/04/1979
09/04/2013
34%
11-600682
ANDREA FURTADO M. BRASIL
SEC. ADM
29/05/1991
29/05/2013
22%
04-001008
EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO
EBDA
09/05/1980
09/05/2013
33%
04-000.570
MARIA NAZARÉ ANDRADE G. DARBRA
CAR
18/05/1986
18/05/2013
27%
11-366.705
MAURÍCIO OLIVEIRA P. DE ASSIS
SAEB
15/05/2001
15/05/2013
12%
11-003722
PAULO ROBERTO S. SOBRINHO
IPAC
01/05/1980
01/05/2013
33%
04-001721
SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO
PRODEB
28/05/1992
28/05/2013
21%
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder Legislativo.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
Adicional
Quinquênio
Acréscimo
Total
04-003.951
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
P. M. Conceição Coité
02/05/1988
02/05/2013
5%
25%
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder Legislativo.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
Adicional
Anuênio
Total
1.806
CARMEM BARBOSA GUEDES
EBAL
30/03/1983
30/03/2008
25%
1.806
CARMEM BARBOSA GUEDES
EBAL
30/03/1983
30/03/2009
26%
1.806
CARMEM BARBOSA GUEDES
EBAL
30/03/1983
30/03/2010
27%
1.806
CARMEM BARBOSA GUEDES
EBAL
30/03/1983
30/03/2011
28%
1.806
CARMEM BARBOSA GUEDES
EBAL
30/03/1983
30/03/2012
29%
1.806
CARMEM BARBOSA GUEDES
EBAL
30/03/1983
30/03/2013
30%
 

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH