Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21132 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.084/2013 - Exonerar FLAVIA BRITTO BACELAR da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 41.085/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2013:
NOME
DE
PARA
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR
SP-21
SP-20
Nº. 41.086/2013 - Nomear ANTONIO AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-08, a partir de 02/05/2013.
Nº. 41.087/2013 - Nomear JOSE EDSON SANTOS DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 06/05/2013.
Nº. 41.088/2013 -Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/05/2013:
CAMILA LIMA VIEIRA
SP-16
DELANO LIMA DE PAIVA
SP-15
Nº. 41.089/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/05/2013:
NOME
DE
PARA
KATIA MARIA SANTANA FILGUEIRAS
SP-21
SP-25
Nº. 41.090/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.060/2013, que nomeou MATHEUS DE LACERDA SILVEIRA, publicado no Diário Oficial de 03/05/2013.
Nº. 41.091/2013 - Nomear FABRICIO BARBOSA PARRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-16, a partir de 06/05/2013.
Nº. 41.092/2013 - Exonerar HAYANNA DE SOUZA AKAMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-17, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.093/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
ALDENI MOREIRA PIRES
SP-19
SP-09
ANDREIA PATRICIA ALVES DE SOUZA
SP-13
SP-08
DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA
SP-15
SP-05
EDIMILSON PEREIRA SOUZA
SP-13
SP-08
ELAYNE NEVES DA SILVA
SP-17
SP-08
HUGA RAMOS BARBOSA AGUIAR
SP-20
SP-08
MANOEL AUGUSTO DA SILVA FILHO
SP-18
SP-08
MARCIO REWTER FERNANDES BATISTA
SP-19
SP-08
NAIARA DOS SANTOS
SP-21
SP-18
NISANILDE CARNEIRO PIMENTEL
SP-18
SP-08
 
 
 
Nº. 41.094/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2013:
CLEBER COSTA ROCHA
SP-22
DIEGO MOTA MORAIS
SP-21
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA
SP-22
Nº. 41.095/2013 -Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2013:
CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS
SP-18
DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL
SP-08
Nº. 41.096/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/05/2013:
NOME
DE
PARA
ALEXSANDRO FREITAS SILVA
SP-18
SP-19
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: RAINILDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Cadastro: 918.543
Origem: Processo nº. 2.656/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 15/04/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: JOÃO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO
Cadastro: 023.209
Origem: Processo nº 2.690/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 06/2013.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 09/04/2013.
 
 

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