Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21130 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.037/2013 - Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro nº. 169.797, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/05/13 a 25/05/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 41.063/2013 - Dispensar NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº. 600.114, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.064/2013 - Exonerar APARECIDO LEITE LEDO, cadastro nº. 000.119,da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.065/2013 - Exonerar LUCIVALDA DAS DORES SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-23, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.066/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
JESSICA SINAI SILVA SOUSA
SP-22
SP-23
NEILTON DIAS DE SALES
SP-17
SP-18
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-15
SP-16
Nº. 41.067/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2013:
CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
SP-05
HELDER SOARES LOPES
SP-08
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO
SP-18
WANDERSON PIMENTA SOUZA
SP-08
Nº. 41.068/2013 - Nomear NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº. 600.114,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-20, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.069/2013 - Designar APARECIDO LEITE LEDO, cadastro nº. 000.119, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.070/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2013:
NOME
DE
PARA
EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS
SP-17
SP-12
JAIME CARDOSO FILHO
SP-19
SP-17
JOSE CARLOS SILVA DA CRUZ
SP-10A
SP-13
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA
SP-22
SP-21
 
Nº. 41.071/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2013:
EDILEUZA JESUS DOS SANTOS
SP-16
ELTON BRITO FERNANDES
SP-13
RICARDO FIGUEREDO DOS SANTOS
SP-05
Nº. 41.072/2013 - Nomear GABRIEL SANTOS SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-10, a partir de 02/05/2013.
Nº. 41.073/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2013:
DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL
SP-11
SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA
SP-18A
Nº. 41.074/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2013:
NOME
DE
PARA
DANIELLE SILVA LIMA
SP-13
SP-21
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
SP-08
SP-13
MARCIA ROVENA MERTENS
SP-18A
SP-18
Nº. 41.075/2013 - Exonerar SILVANA SANTANA MIRANDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 02/05/2013.
Nº. 41.076/2013 - Exonerar LORENA MAURICIA NERIS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 02/05/2013.
Nº. 41.077/2013 - Exonerar CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18, a partir de 02/05/2013.
Nº. 41.078/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2013:
NOME
DE
PARA
ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA
SP-20
SP-21
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS
SP-20
SP-21
MARIA APARECIDA BULCAO TEIXEIRA
SP-07
SP-05
Nº. 41.079/2013 - Nomear LUIZ HELIO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 02/05/2013.
Nº. 41.080/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ZENAIDO DE OLIVEIRA
SP-15
Gab. Dep. Herbert Barbosa
SP-07
Nº. 41.081/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2013:
ARNON PEREIRA LESSA
SP-18A
DANILLO KAIQUE OLIVEIRA RIOS
SP-18A
UBALDO JOSE FONSECA SIMÕES
SP-15
 
 
 
 
Nº. 41.082/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
GERALDO MUTTI DE ALMEIDA FILHO
SP-19
SP-18
MARCELO ABREU DE CASTRO
SP-19
SP-18
MARIA DE FATIMA NUNES
SP-16
SP-12
MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO
SP-20
SP-19
PAULO HUERLLEIS RIOS LEITE
SP-15
SP-16
Nº. 41.083/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2013:
FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE
SP-18A
GLORIENE DAMACENO DE SOUZA
SP-18
VINICIUS VIVAS GARCIA
SP-18A
VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA
SP-18A
 
 

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