Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21129 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.042/2013 - Dispensar NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 006.364, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.043/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2013:
NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA
SP-25
ROGERIO DE OLIVEIRA LEITE
SP-19
Nº. 41.044/2013 - Exonerar ALEXANDRE BITTENCOURT MADUREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-19, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.045/2013 - Nomear VALTER LUCAS PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-19, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.047/2013 - Exonerar CLAUDIA BENTA CARDOSO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-16, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.048/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
ANA PAULA DE JESUS SILVA
SP-05
SP-08
Nº. 41.049/2013 - Exonerar REMILTON LOBO SARMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.050/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de CARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS, constante no Ato nº. 41.011/2013, publicado no Diário Oficial de 17/04/2013.
Nº. 41.051/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
RODOLFO COSTA FERRAZ
SP-18
SP-11
Nº. 41.052/2013 - Nomear MARCOS VINICIUS ARAUJO PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-13, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.053/2013 - Exonerar MARCOS DOS SANTOS BARBOZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.054/2013 - Nomear FABIANA MARIA BARBOSA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 01/05/2013.
 
 
Nº. 41.055/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
JUSSARA DIAS DO CARMO LOPES
SP-18
Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia
SP-18
JHONATHAN DOS SANTOS DE SOUZA
SP-11
Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia
SP-10
Nº. 41.056/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
FRANCISMARA DOS SANTOS AMARAL
SP-18
Gab. Dep. Luiza Maia
SP-18
RAFAEL LIMA SANTOS
SP-10
Gab. Dep. Luiza Maia
SP-10
Nº. 41.057/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2013:
NOME
DE
PARA
ROSANA LIMA DA SILVA GONÇALVES
SP-18A
SP-17
Nº. 41.058/2013 - Nomear RUBENS DOS SANTOS FRANÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-12, a partir de 02/05/2013.
Nº. 41.059/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2013:
EUNICE DO NASCIMENTO PEREIRA
SP-08
VALDECK LAUREANO DOS ANJOS FILHO
SP-10
Nº. 41.060/2013 - Nomear MATHEUS DE LACERDA SILVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-16, a partir de 02/05/2013.
Nº. 41.061/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2013:
NOME
DE
PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO
SP-14
SP-06
JORGE FREIRE SAMPAIO
SP-17
SP-18
Nº. 41.062/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2013:
NOME
DE
PARA
JULIANA DE CARVALHO SANTANA
SP-17
SP-16
MARCELLA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT
SP-20
SP-19
ROSANGELA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT
SP-10
SP-11
SIMONE ALENCAR DE MATOS
SP-19
SP-18A
VIRGINIA EUDES PENELUCA AMORIM
SP-18
SP-15
 

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