Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21128 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.025/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
MONICA ARAUJO CARVALHO DE AZEVEDO
SP-25
SP-24
PATRICIA TANAJURA SILVA
SP-23
SP-22
Nº. 41.026/2013 - Nomear NUBIA MANUELA MENDES ARAUJO MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-15, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.027/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA
SP-18
Gab. Dep. José de Arimateia
SP-18A
Nº. 41.028/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MARIO SERGIO SANTOS VASCONCELOS
SP-18
Comissão de Saúde e Saneamento
SP-15
Nº. 41.029/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
CRISTIANA SANTANA OLIVEIRA
SP-13
SP-12
NILZETE DA SILVA GONÇALVES PASSOS
SP-21
SP-23
Nº. 41.030/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2013:
DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO
SP-05
MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS
SP-10
Nº. 41.031/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2013:
REMERSON FRANCIS SILVA CONCEIÇÃO
SP-05
ROQUELINE MOURA COUTINHO DO COUTO
SP-10
Nº. 41.032/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013:
NOME
DE
PARA
MARLENE ANDRE RABELO
SP-25
SP-20
 
 
 
Nº. 41.033/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANDRE RAMACCIOTTE MIRANDA
SP-25
Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Cacá Leão
SP-25
Nº. 41.034/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2013:
ADAYRIS APARECIDO FREIRE
SP-22
WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA
SP-22
Nº. 41.035/2013 - Nomear NEI AMORIM DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-17, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.038/2013 - Exonerar MATEUS RODRIGUES MATOS da função comissionada de Assessor Especial (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC06, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.039/2013 - Exonerar TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-24, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.040/2013 - Nomear MONICA DE ANDRADE MACEDO, cadastro nº. 002.504,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-24, a partir de 01/05/2013.
Nº. 41.041/2013 - Nomear TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES para a função comissionada de Assessor Especial (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC06, a partir de 01/05/2013.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.554/2013 - Conceder à servidora NIRCIA MARIA MOREIRA PINHEIRO,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 213.061, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 29/05/07 a 29/05/12, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 27/05/13 a 26/06/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: ANTONIO CARLOS SOARES
Cadastro: 092.575
Origem: Processo nº. 2376/2013 - Atendimento Médico: 87327
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 24/03/13 a 21/06/13.
 

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