Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21117 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.014/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
YARA DOS ANJOS BURGOS
SP-21
Comissão Especial da Promoção de Igualdade
SP-20
Nº. 41.015/2013 - Nomear REMI DA SILVA BOMFIM, cadastro nº. 372.694,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-21, a partir de 11/04/2013.
Nº. 41.016/2013 - Nomear ELE SIMONE SANTANA SILVA AVILA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-17, a partir de 17/04/2013.
Nº. 41.017/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2013:
NOME
DE
PARA
ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA
SP-23
SP-20
MARCIA MOREIRA DE ARAUJO
SP-25
SP-22
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder Legislativo.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Adicional
Anuênio
Total
11-000.016
TEREZINHA VASCONCELOS MAIA
SEINFRA
03/04/1974
03/04/2013
39%
 
 
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 41.013/2013, publicado no Diário Oficial de 17/04/2013:
Onde se lê: Gab. Dep. Herbert Oliveira;
Leia-se     : Gab. Dep. Herbert Barbosa.
Ato nº. 40.540/2013, publicado no Diário Oficial de 07/03/2013:
Onde se lê: TAIDE BEZERRA DA SILVA;
Leia-se     : TAISI BEZERRA DA SILVA.
 

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