Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21116 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.005/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/04/2013:
NOME
DE
PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO
SP-19
SP-14
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
SP-14
SP-15
ANA CELIA SANTANA MATOS
SP-05
SP-06
JURANDY DA SILVA LIMA
SP-11
SP-12
MARIA ISABEL CARVALHO LIMA
SP-06
SP-07
SIMONE RITA TRINDADE
SP-06
SP-07
VERIDIANE SANTOS DA PAZ
SP-08
SP-14
Nº. 41.006/2013 - Nomear JORGE FREIRE SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-17, a partir de 15/04/2013.
Nº. 41.008/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.857/2013, que nomeou JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 02/04/2013.
Nº. 41.009/2013 - Nomear DOMINGOS ALMEIDA MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-13, a partir de 16/04/2013.
Nº. 41.010/2013 - Exonerar VALTER VIEIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 16/04/2013.
Nº. 41.011/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/04/2013:
NEWTON JAIR SANTOS SIQUEIRA
SP-21
CARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS
SP-13
Nº. 41.012/2013 - Nomear PRISCILLA FRACASSI DE SOUZA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-25, pelo período de 16/04/13 à 26/09/13, em substituição à servidora Quenatia Vieira da Silva Souza, cadastro nº. 919.682, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 41.013/2013 - Nomear TASSILA DE OLIVEIRA CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Oliveira), Nível SP-20, pelo período de 16/04/13 à 27/09/13, em substituição à servidora Evelyne Leite Dos Santos, cadastro nº. 907.474, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.550/2013 - Concede ao servidor JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO,Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 171.629, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 15/04/08 a 15/04/13, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 15/04/13 a 14/05/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
 
 
 
 
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: LIVÂNIA TODÃO BOTELHO
Cadastro: 909.005
Origem: Processo nº. 2.452/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 04/04/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 40.986/2013, publicado no Diário Oficial de 11/04/2013:
Onde se lê: DEBORA CRISTINA PINTO SANTANA;
Leia-se     : DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA.

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