Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21115 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.996/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE ORLANDO CRUZ ALMEIDA
SP-11
SP-13
Nº. 40.997/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de TIAGO DE SOUZA ANDRADE, constante no Ato nº. 40.973/2013, publicado no Diário Oficial de 11/04/2013.
Nº. 40.998/2013 - Nomear JOÃO VITOR MARTINS FERNANDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-19, a partir de 12/04/2013.
Nº. 40.999/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de TATIANA CORREIA LANDIM, constante no Ato nº. 40.742/2013, publicado no Diário Oficial de 14/03/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 41.000/2013 - Exonerar LEILA CRISTINA JESUS DE MELO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-08, a partir de 15/04/2013.
Nº. 41.001/2013 - Nomear JOÃO GABRIEL CARVALHO LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 15/04/2013.
Nº. 41.002/2013 - Exonerar JAQSON SOUZA PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uzeil Bueno), Nível SP-22, a partir de 15/04/2013.
Nº. 41.003/2013 - Nomear JERONIMO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uzeil Bueno), Nível SP-22, a partir de 15/04/2013.
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.549/2013 - Concede, a partir de 01/03/2013, a servidora MONICA SANTANA DO ROSARIO BASTOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 204.474, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: QUENATIA VIEIRA DA SILVA SOUZA
Cadastro: 919.682
Origem: Processo nº. 2.403/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 31/03/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
 
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: EVELYNE LEITE DOS SANTOS
Cadastro: 907.474
Origem: Processo nº. 2.354/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/04/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Adicional
Anuênio
Total
050.970
ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA
01/04/1968
01/04/2013
45%
226.493
ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA
17/04/1990
17/04/2013
23%
226.498
ANA CRISTINA LEAL DE A. CORREIA
11/04/1990
11/09/2013
23%
048.921
ANA MARIA BATISTA N. DE ALMEIDA
17/04/1967
17/04/2013
46%
100.314
ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS
19/04/1983
19/04/2013
30%
177.730
DEODATO S. DO SACRAMENTO
12/04/1984
12/04/2013
29%
902.661
FÁBIO LUIS HOHLEMBERG KALIL
17/04/1997
17/04/2013
16%
171.545
FERNANDO PIRES DE ALMEIDA
19/04/1983
19/04/2013
30%
227.230
JOÃO DE DEUS S.FILHO
05/04/1988
05/04/2013
25%
903.226
JOSUÉ DA CRUZ RAMOS
23/04/1998
23/04/2013
15%
213.046
LÍDIA SOUZA COSTA
09/04/1982
09/04/2013
31%
192.134
LUIZ ALEXANDRE AMARAL FAGURY
04/04/1986
04/04/2013
27%
171.148
LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
05/04/1983
05/04/2013
30%
123.521
LUIZ CARLOS SANTOS MOTA
16/04/1980
18/04/2013
33%
104.887
MARCO ANTÔNIO DOMINGUES DA SILVA
25/04/1978
25/04/2013
35%
226.500
MARIA APARECIDA GEIGER DORTA
16/04/1990
16/04/2013
23%
226.499
MARIA FLORINDA O G DE CAMPOS
11/04/1990
11/04/2013
23%
900.411
MARITA BENICA LEITE ALVES
10/04/1989
10/04/2013
24%
176.593
NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS
21/04/1983
21/04/2013
30%
119.383
NELSON XAVIER GONZAGA
30/04/1979
30/04/2013
34%
205.457
SANDRA LÚCIA BARRETO MORENO
30/04/1983
30/04/2013
30%
171.182
SANDRA SENA DE PAIVA
07/04/1983
07/04/2013
30%
203.687
VERA REGINA VIRGENS SANTOS
09/04/1984
09/04/2013
29%
 
Publicação do ATS - Adicional do Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Anuênio
Anuênio
Percentual
11-151774
BENEDITO APARECIDO SILVA
SEC
05/04/1982
05/04/2013
31%
11-010521
CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL
FUNCEB
01/04/1980
01/04/2013
33%
11-219509
DILSON SOUZA BRANDÃO
SEINFRA
12/04/1983
12/04/2013
30%
11-220886
HELENA BAGGI REIS BAHIA
SEC TRABALHO
28/04/1990
28/04/2013
23%
13-003804
JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO
P. M. CAMAÇARI
01/04/1985
01/04/2013
28%
04-000.529
PAULO JOSÉ FAHNING
CAR
08/04/1982
08/04/2013
31%
11-220968
SANDRA REGINA DA SILVA AZI
SETRAS
07/04/1983
07/04/2013
30%
11-094290
WILTON PEREIRA BARBOSA
SEC
09/04/1974
09/04/2013
39%

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