O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 40.988/2013 - Nomear MARCOS WILLER DE SENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-10, a partir de 10/04/2013.
Nº. 40.990/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA
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SP-20
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SP-19
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Nº. 40.991/2013 - Nomear KAROLINE DE SOUZA ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-08, a partir de 11/04/2013.
Nº. 40.993/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS
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SP-11
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SP-13
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PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.547/2013 - Conceder à servidora ANA MARIA BATISTA NEVES DE ALMEIDA,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 048.921, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 17/04/07 a 17/04/12, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 17/04/13 a 16/05/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.548/2013 - Conceder à servidora ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO NASCIMENTO CASTRO,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.033, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/05/07 a 21/05/12, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 15/04/13 a 14/05/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
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