Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21111 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.958/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de ALBERTO DAMIÃO OLIVEIRA DE SOUZA, constante no Ato nº. 40.537/2013, publicado no Diário Oficial de 07/03/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 40.969/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA CELINA REGO MANGUEIRA, constante no Ato nº. 40.621/2013, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 40.970/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.589/2013, que nomeou NEI AMORIM DE SOUSA, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 40.971/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.562/2013, que nomeou GABRIEL SANTOS SANTANA, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 40.972/2013 - Exonerar EDUARDO HELDER BRITO PESSOA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-25, a partir de 09/04/2013.
Nº. 40.973/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2013:
JOSE NILTON SANTOS LEAL
SP-07
KENIA KECIA MOTA SAMPAIO LIRA
SP-18
TIAGO DE SOUZA ANDRADE
SP-19
WASHINGTON AGUIAR DE ALMEIDA
SP-11
Nº. 40.974/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2013:
SILVANA GARCIA SILVA COUTINHO
SP-13
MARIA DE LOURDES LOPES VIANNA
SP-10
Nº. 40.975/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2013:
EVALDO GARCIA SILVA
SP-13
NILTON NEVES VIANNA JUNIOR
SP-10
Nº. 40.976/2013 - Exonerar FRANCISCO JOSE DA CRUZ ARAUJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-18, a partir de 09/04/2013.
Nº. 40.977/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2013:
NOME
DE
PARA
ALDENEIDE SOARES DE SENA
SP-18
SP-18A
ALMIR PEREIRA DOS SANTOS
SP-17
SP-19
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA
SP-21
SP-22
Nº. 40.978/2013 - Exonerar EDUARDO BORGES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-15, a partir de 09/04/2013.
Nº. 40.979/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Graça Pimenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES
SP-06
Gab. Dep. Graça Pimenta
SP-16
Nº. 40.980/2013 - Exonerar ADHEMAR MARTINELLI BRAGA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-22, a partir de 09/04/2013.
Nº. 40.981/2013 - Nomear ELIA SANTOS DA HORA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-22, a partir de 09/04/2013.
Nº. 40.983/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ADMILSON JOSE DE SOUZA
SP-22
Gab. Dep. Tom Araújo
SP-22
Nº. 40.984/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS
SP-23
Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Tom Araújo
SP-22
Nº. 40.985/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2013:
NOME
DE
PARA
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
SP-12
SP-08
Nº. 40.986/2013 - Nomear DEBORA CRISTINA PINTO SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-12, a partir de 10/04/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ERNANI AGNALDO CORREIA DE MATOS
Cadastro: 914.287
Origem: Processo nº. 1.775/2013
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 03/02/2012;
                06% (seis por cento) a partir de 03/02/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO
Cadastro: 919.783
Origem: Processo nº. 2.160/2013
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 01/04/2013.
 

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