Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21109 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.948/2013 - Exonerar SONIA MARIA OLIVEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-07, a partir de 05/04/2013.
Nº. 40.949/2013 - Nomear DUCILIA MARIA SANT'ANA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-07, a partir de 05/04/2013.
Nº. 40.950/2013 - Exonerar MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA da função comissionada de Assessor Especial (2ª Secretaria), Símbolo FC06, a partir de 04/04/2013.
Nº. 40.951/2013 - Exonerar JOÃO PAULO DA SILVA MAIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-20, a partir de 04/04/2013.
Nº. 40.952/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2013:
JANE MARY DE ANDRADE SOUZA
SP-16
VIRLANIA DA SILVA BRANDÃO
SP-15
TEREZA VILAS BOAS DE LIMA
SP-16
Nº. 40.953/2013 - Nomear JOÃO PAULO DA SILVA MAIA para a função comissionada de Assessor Especial (2ª Secretaria), Símbolo FC06, a partir de 04/04/2013.
Nº. 40.955/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2013:
NOME
DE
PARA
MOACIR DA SILVA LEAL
SP-23
SP-21
Nº. 40.956/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2013:
LILIANE OLIVEIRA SANTOS
SP-08
VALMIR DOS SANTOS
SP-08
Nº. 40.957/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.853/2013, que nomeou SIRLENE MENDES DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 02/04/2013.
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.546/2013 - Designar o servidor ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS, cadastro nº. 911.330, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª Secretaria.
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 40.919/2013, publicado no Diário Oficial de 04/04/2013.
Onde se lê:
JOSE LUCIO PIRES SILVA
SP-01
SP-05
Leia-se     :
JOSE LUCIO PIRES SILVA
SP-03
SP-05
 

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