Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21105 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.886/2013 - Exonerar LAIS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA JATOBA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-25, a partir de 02/04/2013.
Nº. 40.887/2013 - Nomear JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-25, a partir de 02/04/2013.
Nº. 40.888/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE DE ABREU FARIAS NETO
SP-12
SP-13
Nº. 40.889/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2013:
NOME
DE
PARA
CARLA REGIA BARRETO FONSECA
SP-14
SP-15
ISABEL CRISTINA MATOS LOUREIRO
SP-08
SP-09
NOELIA BARRETO DE OLIVEIRA
SP-23
SP-25
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA
SP-23
SP-24
Nº. 40.890/2013 - Nomear CLAUDIA VASCONCELOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-13, a partir de 02/04/2013.
Nº. 40.891/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2013:
NOME
DE
PARA
DAYAMAR LOPES OLIVEIRA
SP-08
SP-10
Nº. 40.892/2013 - Exonerar SINAI BRANDÃO FONSECA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-06, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.893/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/04/2013:
ANACLEYDE DE SOUZA SANTOS
SP-10
CARLOS ALVES RIBEIRO
SP-13
Nº. 40.894/2013 - Exonerar PAULO ROBERTO PEDREIRA FALCÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-17, a partir de 02/04/2013.
Nº. 40.895/2013 - Nomear ROZILDA OLIVEIRA GONÇALVES SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-12, a partir de 02/04/2013.
Nº. 40.896/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2013:
NOME
DE
PARA
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA
SP-19
SP-20
Nº. 40.897/2013 - Exonerar ELIANDERSON BENICIO COELHO SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-15, a partir de 03/04/2013.
Nº. 40.898/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/04/2013:
NOME
DE
PARA
ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA
SP-14
SP-19
SHENIA PEREIRA DE SANTANA
SP-10
SP-13
Nº. 40.899/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/04/2013:
ANTONIO DA SILVA
SP-10
BERENICE DE SOUZA LEMOS
SP-09
Nº. 40.900/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
ARNALDO CORREA DE MELO FILHO
SP-13
SP-08
GERSON DIAS ALVES
SP-09
SP-15
GILDETE DOS SANTOS DIAS
SP-17
SP-16
Nº. 40.901/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO
SP-20
SP-19
Nº. 40.902/2013 - Nomear LEILA CRISTINA JESUS DE MELO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-08, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.903/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS
SP-20
SP-14
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SANTOS
SP-06
SP-05A
Nº. 40.904/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONEMBERGER
SP-20
Gab. Dep. Elmar Nascimento
SP-18A
Nº. 40.905/2013 - Nomear MONICA VALENTE CRONEMBERGER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-20, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.906/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
SILVANEIDE CRUZ DE SOUZA
SP-17
SP-15
JERONIMO SIMÃO PEDRO
SP-13
SP-07
Nº. 40.907/2013 - Nomear RAFAEL FLORES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-13, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.908/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
HUGO TEIXEIRA GUIMARÃES
SP-25
SP-24
Nº. 40.909/2013 - Nomear TANES BELIARES FERNANDES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-08, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.910/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
ISADORA DIAS ARAGÃO
SP-16
SP-18
MOISES MONTEIRO CUSTODIO
SP-14
SP-08
Nº. 40.911/2013 - Exonerar GUILHERME SOUZA CAIRES da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.912/2013 - Nomear ADRIANA JESUS DOS SANTOS para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Diretoria Legislativa, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.914/2013 - Exonerar GRAZIELA DA SILVA ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, a partir de 02/04/2013.
Nº. 40.915/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2013:
NOME
DE
PARA
JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO
SP-14
SP-08
LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA
SP-25
SP-22
Nº. 40.916/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/04/2013:
GABRIELA MACEDO DA SILVA
SP-18
PAULO ROBERTO PEDREIRA FALCÃO
SP-05A
Nº. 40.917/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANDRE LUIZ RODRIGUES DE CERQUEIRA
SP-19
Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos
SP-19
DANIEL ARAUJO ALMEIDA
SP-15
Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos
SP-08
MARISTELA BARBOSA LEÃO
SP-24
Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos
SP-21
NEOMAR SAMPAIO CIDADE
SP-06
Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos
SP-05
OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES
SP-20
Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos
SP-20
PAULO ROBERTO CARVALHO FERREIRA
SP-18
Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos
SP-06
TEREZINHA VASCONCELOS MAIA
SP-21
Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos
SP-21
Nº. 40.918/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ALCINA PACIFICA COSTA FARIA
SP-06
Gab. Dep. Marquinho Viana
SP-11
TATYANE DE OLIVEIRA PORTO
SP-10
Gab. Dep. Marquinho Viana
SP-15
Nº. 40.919/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE LUCIO PIRES SILVA
SP-01
SP-05
MARCELLA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT
SP-16
SP-20
ROSANGELA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT
SP-19
SP-10
SIMONE ALENCAR DE MATOS
SP-21
SP-19
VIRGINIA EUDES PENELUCA AMORIM
SP-19
SP-18

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