O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 40.698/2013 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro nº. 903.311, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 01/04/13 a 20/04/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 40.862/2013 - Exonerar FILIPE OLIVEIRA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-05, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.863/2013 - Nomear ACHILLES SANTA BARBARA BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-05, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.875/2013 - Exonerar RITA DE CASSIA SCARDUA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.876/2013 - Nomear NIVELDE VIEIRA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.877/2013 - Exonerar ELIVAN SAMPAIO DO CARMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-15, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.878/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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MARCIA MOREIRA DE ARAUJO
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SP-23
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SP-25
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Nº. 40.879/2013 - Exonerar JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO, cadastro nº. 193.334, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-04, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.880/2013 - Nomear CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-04, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.881/2013 - Exonerar JORGE LUIS SANTOS DA LUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.882/2013 - Nomear JEMIMA FERREIRA BOAVENTURA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 01/04/2013.
Nº. 40.883/2013 - Exonerar JOSE OLIMPIO BARRETO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-16, a partir de 02/04/2013.
Nº. 40.885/2013 - Nomear MARIA DE FATIMA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-10A, a partir de 01/04/2013.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA JOSE CARVALHO MATOS
Cadastro: 919.072
Origem: Benefício nº. 5538092328
Assunto: Licença Médica prorrogada no período de 14/02/2013 a 28/06/2013.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA
Cadastro: 180.513
Origem: Processo nº 779/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 04/2013.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 25/09/2012.
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