Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21102 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

 

ATOS

Nº. 40.852/2013 - Exonerar BRUNA TELES SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-07, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.853/2013 - Nomear SIRLENE MENDES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-07, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.854/2013 - Exonerar CICERO ROMERO DE FREITAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-21, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.855/2013 - Nomear ROBERVAL INALDO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-21, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.856/2013 - Exonerar MAQUEILA SANTOS BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-05, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.857/2013 - Nomear JOSAFA DE ANDRADE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-13, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.858/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2013:


TAIANA SOUZA LEAL
SP-10

THAIS CAROLINA FRIZZERA
SP-10

Nº. 40.859/2013 - Exonerar JULIANA FREITAS DA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.860/2013 - Nomear ANA LUIZA PEREIRA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.861/2013 - Exonerar LEANDRO SANTOS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-05, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.864/2013 - Exonerar LUIZ CARLOS DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-18, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.865/2013 - Exonerar ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-18, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.866/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2013:


JOSE MURILO NUNES DE SOUZA
SP-16

ROQUE SILVA
SP-13

Nº. 40.867/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:


NOME
DE
PARA

NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL

MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS
SP-20
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-20

EDUARDO ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS
SP-06
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-06

Nº. 40.868/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:


NOME
DE
PARA

NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL

ANA CRISTINA MARTINS LUCAS
SP-09
Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-09

ANDRE LUIS COSTA SANTIAGO
SP-17
Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-17

JULIO CESAR GUSMÃO MACEDO
SP-17
Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-17

Nº. 40.869/2013 - Exonerar EDJANE SOUZA FONSECA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-18, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.870/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2013:


FLAVIO FARIAS DE CARVALHO
SP-14

ADIODATO JOSE DE ARAUJO
SP-15

Nº. 40.871/2013 - Exonerar EDMARY DE BARROS SILVA PARANHOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-16, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.872/2013 - Exonerar LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-23, a partir de 01/04/2013.

Nº. 40.873/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2013:


NOME
DE
PARA

PLINIO NERY LEMOS
SP-04
SP-05

NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA
SP-20
SP-23

SANDRA REGINA DA SILVA AZI
SP-19
SP-23

Nº. 40.874/2013 - Nomear PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-15, a partir de 01/04/2013.

 

 


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