O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO
Nº. 40.845/2013 - Nomear MIRIAM MARTINS MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-20, a partir de 01/03/2013.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.540/2013 - Concede à servidora MONICA SANTANA DO ROSARIO BASTOS,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 204.474, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 28/08/01 a 28/08/06 e de 28/08/06 a 28/08/11, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/04/13 a 07/05/13, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.541/2013 - Concede à servidora JULIA MARCIA ALVES DA SILVA,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.027, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/01/07 a 01/01/12, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/04/13 a 07/05/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.542/2013 - Concede à servidora ANA PAULA MACHADO BORGES,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 902.131, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 25/02/07 a 25/02/12, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/04/13 a 30/04/13, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.543/2013 - Permite que a servidora MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 172.708, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/04/13 a 07/05/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.395/2012.
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