Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21096 - Ano 97

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.840/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ANA CLAUDIA BAHIA AMARAL ALVES
CHEFE DE GABINETE
FC06
LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
ARDILES ALEIXO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
FRANCYALY CATOLE VITOR
OFICIAL DE GABINETE
FC02
MIRIAN SOLINA DA SILVA BARRETO
ASSISTENTE DE GABINETE
FC01
MILTON DE ARAUJO SENA
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 40.843/2013 - Nomear CARLOS ALBERTO SANTOS DOS REIS¸ cadastro nº. 7246, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 21/03/2013.
 
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: CECÍLIA EMILIANA COSTA SÁ TELES
Cadastro: 203.257
Origem: Processo nº 1.006/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 05/2013.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 21/02/2013.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 40.659/2013, publicado no Diário Oficial de 12/03/2013:
Onde se lê: JOSE ROQUE FERREIRA SOARES;
Leia-se     : ROQUE JOSE FERREIRA SOARES.

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