Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21094 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.812/2013 - Designar SAMOEL TELES DE ARAÚJO, cadastro nº. 003.290, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Tom Araújo, a partir de 07/03/2013.
Nº. 40.813/2013 - Nomear MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-13, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.814/2013 - Considerar sem efeito as nomeações de LARISSE DOURADO YOSHIDA, ANA ARAUJO DA SILVA e JOANICELI MARIA DE ABREU LISBOA, constantes no Ato nº. 40.621/2013, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013.
Nº. 40.815/2013 - Exonerar DENILSON BISPO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), Nível SP-23, a partir de 18/03/2013.
Nº. 40.816/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/03/2013:
NOME
DE
PARA
DELANO LIMA DE PAIVA
SP-25
SP-15
Nº. 40.822/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/03/2013:
ARY JOSE DE SOUZA
SP-15
GEANY CRISTINI DE ALMEIDA ELOY
SP-11
KATIA MARIA SANTANA FILGUEIRAS
SP-21
MARCELO CASTILHO MAIA
SP-25
Nº. 40.823/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de KARINE MENDES DE ANDRADE, constante no Ato nº. 40.620/2013, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013.
Nº. 40.825/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/03/2013:
NOME
DE
PARA
HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA
SP-24
SP-19
Nº. 40.826/2013 - Nomear JOSE CRISPIM RAMOS, cadastro nº. 172.822,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 19/03/2013.
Nº. 40.828/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO
SP-15
1ª Vice-Presidência
SP-18
 
 
 
 
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: SUZANA MEIRE DOS SANTOS PEREIRA
Cadastro: 000.677
Origem: Processo nº. 1.340/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 23/02/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 40.741/2013, publicado no Diário Oficial de 14/03/2013:
Onde se lê: WILSON CESAR DE CARVALHO;
Leia-se     : WILSON CESAR DE CARVALHO BORGES.

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