O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 40.798/2013 - Designar FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT, cadastro nº. 121.276, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana, a partir de 12/03/2013.
N.º. 40.808/2013 -Exonerar MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-12, a partir de 14/03/2013.
N.º. 40.809/2013 - Nomear JOSE LINO BASTOS DA CUNHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-16, a partir de 15/03/2013.
N.º. 40.810/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/03/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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LUIZ ARMANDO ARAUJO DOS SANTOS
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SP-18
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SP-19
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LEDINA MARIA DE OLIVEIRA BOUZON
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SP-07
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SP-09
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