Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21091 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.801/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial da Primeira Infância - Saúde, Educação e Assistência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ADELSON BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR
SP-24
Gab. Dep. Maria Luiza
SP-23
Nº. 40.802/2013 - Exonerar ELE SIMONE SANTANA SILVA AVILA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial da Primeira Infância - Saúde, Educação e Assistência), Nível SP-18, a partir de 14/03/2013.
Nº. 40.803/2013 - Exonerar ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-17, a partir de 14/03/2013.
Nº. 40.804/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
EMERSON MANOEL DE LEMOS
SP-18
MARIA INDIA DOS SANTOS
SP-22
RONALD BARBOSA LEÃO
SP-20
SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
SP-21
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.539/2013 - Concede ao servidor CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.735, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 11/03/03 a 11/03/08 e de 11/03/08 a 11/03/13, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 18/04/13 a 17/05/13, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

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