Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21088 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.683/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ADILSON BOMFIM SANTOS
SP-18
EDSON DOS SANTOS
SP-06
PEDRO RODRIGUES DE SANTANA JUNIOR
SP-05
ROBERIO PORTELA FONTES
SP-08
WALNEY MAGNO DE SOUZA
SP-18
Nº. 40.684/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
ADINELIA BISPO DOS SANTOS
SP-16
SP-17
AURENILMA SOARES SANTOS
SP-10
SP-11
CLEMILTON SOUZA DO PRADO
SP-18A
SP-18
EDEN SOARES MENDES
SP-10
SP-10A
MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO
SP-21
SP-19
NADIJA NARA PIRES DOS SANTOS
SP-13
SP-12
PATRICIA LOPES DA SILVA
SP-18
SP-13
RILDO BORGES ROCHA
SP-17
SP-15
SUZIANE ALMEIDA DA SILVA
SP-16
SP-12
Nº. 40.685/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
DIEGO FRAGA MEIRA
SP-19
FLAVIA MORBECK PORTELA
SP-17
IARA PEREIRA DOS SANTOS
SP-18
LUCIANO LORDELO DA SILVA
SP-17
NILDMA RIBEIRO LIMA
SP-13
Nº. 40.686/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ADILSON BOMFIM SANTOS
SP-18
HELAINE CRISTINA FERRAZ DE OLIVEIRA
SP-18
JOSE NERES DOS SANTOS
SP-18A
NAIRA ROSANA GOMES LIMA
SP-19
VIRGILIO VIVI FIGUEIRA MENDES
SP-18
WALNEY MAGNO DE SOUZA
SP-18A
Nº. 40.689/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE CARLOS SILVA DA CRUZ
SP-13
SP-10A
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA
SP-23
SP-21
 
Nº. 40.690/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Energia e Desenvolvimento Tecnológico), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ALEXANDRE FREITAS SIMÕES
SP-18
Gab. Dep. Rosemberg Pinto
SP-20
Nº. 40.692/2013 - Considerar sem efeito a exoneração de CLODOMIRO ALVES DE SOUZA, constante no Ato nº. 40.553/2013, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013.
Nº. 40.693/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI
SP-25
SP-23
Nº. 40.694/2013 - Nomear JOSE VIEIRA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-19, a partir de 11/03/2013.
Nº. 40.695/2013 - Dispensar RAFAEL DA SILVA BRITO, cadastro nº. 148.903, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03.
Nº. 40.696/2013 - Designar RAFAEL DA SILVA BRITO, cadastro nº. 148.903, para a Função Gratificada por Responsabilidade de Coordenador de Manutenção, Símbolo FGR01.
Nº. 40.697/2013 - Nomear SIMONE DO AMOR DIVINO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-11, a partir de 11/03/2013.
Nº. 40.699/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
CARLI CAMPOS DOS SANTOS
SP-04
LIVIA OLIVEIRA MOITINHO
SP-08
LUCAS GERSON ALVES ANDRADE
SP-15
MARLEIDE SANTOS CHAVES
SP-05
Nº. 40.700/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
JOANA DARC CUNHA SANTOS
SP-20
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-20
Nº. 40.701/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA
SP-21
Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo
SP-20
Nº. 40.727/2013 - Nomear LANAY SENA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.728/2013 - Nomear FERNANDO TEIXEIRA SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-18, pelo período de 01/03/13 à 19/08/13, em substituição à servidora Juliana de Souza Neves, cadastro nº. 918.484, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 40.729/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO
SP-17
SP-18A
MIGUEL ARTUR SANTIAGO GUIMARÃES
SP-12
SP-08
Nº. 40.730/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE
SP-09
MOACIR DA SILVA LEAL
SP-22
REGINALDO DA SILVA ANDRADE
SP-08
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.526/2013 - Designar o servidor PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS, cadastro nº. 915912, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PSDB/PR.
Nº. 9.527/2013 - Designar a servidora GIZELIA LUCENA VELAME, cadastro nº. 916.257, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PSD.
Nº. 9.528/2013 - Designar a servidora ALEXSANDRA CUPERTINO DOS SANTOS TELES DA SILVA, cadastro nº. 908.496, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PT.
Nº. 9.529/2013 - Designar a servidora MAÍSA GOMES DA SILVA, cadastro nº. 915.562, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PMDB/DEM.
Nº. 9.530/2013 - Designar o servidor NILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 006.364, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PDT/PCdoB.
Nº. 9.532/2013 - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA, cadastro nº. 906.472, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª Vice-Presidência.
Nº. 9.533/2013 - Designar o servidor RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO, cadastro nº. 915.313, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 2ª Vice-Presidência.
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: JULIANA DE SOUZA NEVES
Cadastro: 918.484
Origem: Processo nº. 1037/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/02/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JANARY ANDRADE LEITE
Cadastro: 918.018
Origem: Processo nº. 503/2013
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/08/2012.     
 
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº 275/2013 - Remover o servidor JARBAS ABRAÃO DE SOUZA FERREIRA, cadastro n.º 207.888, para a 1ª Secretaria, a partir de 07/03/2013.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 34.418/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010:
Onde se lê: GIOLANDO LEÃO PINTO FILHO;
Leia-se     : GEORLANDO LEÃO PINTO FILHO.
Portaria nº. 9.441/2012, publicada no Diário Oficial 09/08/2012:
Onde se lê: (...), Técnico de Nível Médio, (...);
Leia-se     : (...), Auxiliar Administrativo, (...).
Portaria nº. 9.525/2013, publicado no Diário Oficial de 12/03/2013:
Onde se lê: (...), restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Leia-se     : (...), restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Ato nº. 40.661/2013, publicado no Diário Oficial de 12/03/2013:
Onde se lê: Vice-Liderança da Minoria - Dep. Cacá Leão;
Leia-se     : Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cacá Leão.
 

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH